Arquivo de Artigos
22/08/2012 09:51
Diretor de construtora nega trabalho insalubre em Jirau
O diretor de Energia da construtora Camargo Corrêa, Luiz Carlos Martins, negou a existência de trabalho insalubre nas obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Ele participou de audiência pública, já encerrada, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, que apura...
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22/08/2012 09:49
Marco Aurélio manda soltar acusado da morte de irmã Dorothy
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu recurso de habeas-corpus em favor do fazendeiro Regivaldo Galvão, o "Taradão", que cumpre pena de 30 anos em Altamira pela morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no município de Anapu, centro do Pará. O...
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22/08/2012 09:47
Presidente da OAB pede mais prazo para análise do novo Código Penal
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, defendeu nesta terça-feira (21) que seja dado um prazo de mais 90 dias para análise do projeto do novo Código Penal na comissão especial do Senado onde tramita o projeto.
"O prazo que está se instituindo é muito exíguo. É um prazo...
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22/08/2012 09:46
Turma defere adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
Dando razão ao recurso de uma agente comunitária de saúde, a 7ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou a decisão de 1º Grau e condenou o Município de Belo Horizonte a pagar a ela adicional de insalubridade. Embora a perita tenha concluído pela inexistência de agentes insalubres nas...
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22/08/2012 09:41
CNJ REALIZA VII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO EM NOVEMBRO
A sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. A novidade da Semana de Conciliação de 2012 está em sua duração: diferentemente das...
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22/08/2012 09:39
Condenado pela morte de Dorothy Stang tem prisão revogada
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 114214, determinando a expedição de alvará de soltura para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do Júri da Capital do Pará a 30 anos de reclusão pelo homicídio que vitimou a missionária...
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26/03/2012 14:38
Empresa é condenada a pagar diferenças de tíquetes alimentação
Acompanhando o voto do juiz convocado Antônio Carlos Rodrigues Filho, a 4ª Turma do TRT-MG manteve a condenação da MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A. a pagar diferenças de tíquetes alimentação à trabalhadora. No entender dos julgadores, a conduta da empresa, ao fornecer tíquetes com...
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26/03/2012 14:38
Humilhação: motorista obrigado a pernoitar no ônibus é indenizado
Foi submetido à apreciação do juiz Marco Túlio Machado Santos, titular da Vara do Trabalho de Alfenas, o caso de um trabalhador, que exercia as funções de motorista de ônibus e, segundo alegou, era obrigado a pernoitar dentro do próprio veículo, na cidade de Carmo do Rio Claro, estacionado nas...
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26/03/2012 14:37
TRT3 - Empregada discriminada por sua opção sexual será indenizada
A Justiça do Trabalho de Minas reconheceu a uma trabalhadora o direito a receber indenização por danos morais, em razão da discriminação e humilhação sofridas no ambiente de trabalho, unicamente por causa de sua opção sexual. Os empregadores negaram os fatos e não se conformaram com a condenação...
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26/03/2012 14:36
Supremo lança páginas para divulgar andamento de processos
Site do STF passa a publicar informações, que serão atualizadas diariamente, com objetivo de tornar mais transparente a gestão e facilitar a consulta pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira, 26, mecanismo de prestação de contas da Corte com estatísticas e informações...
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