Aprovado modelo de construção de curso em fórum sobre homicídio

A realização da perícia no local do crime, a preservação do lugar onde o ilícito foi cometido, a defesa do réu, a atuação do promotor e do juiz no tribunal do júri. Todos esses trabalhos, se bem conduzidos, são fundamentais para a elucidação do homicídio. No entanto, interrelacionar a atividade de cada uma dessas instituições também é de suma importância para bem esclarecer o assassinato. Esses temas estiveram em discussão durante dois dias, em Brasília, durante o Fórum de Capacitação em Persecução Penal no Crime de Homicídio, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Cerca de cem pessoas estiveram reunidas nessas segunda-feira (10/10) e terça-feira (11/10) para eleger os temas que farão parte de um curso de nivelamento a ser aplicado em conjunto em diversos agentes de instituições que trabalham na investigação, denúncia, defesa e julgamento dos homicídios. Policiais civis, delegados de polícia, peritos, defensores, promotores e juízes que atuam na persecução penal dos crimes de homicídios trocaram informações e ajustaram temas que poderão fazer parte desse curso comum a todos.

O presidente do CNMP, Roberto Gurgel, que encerrou o evento, destacou a relevância de estarem reunidos integrantes de todo o sistema de justiça e segurança pública, para montar o curso de maneira cooperada. "A realização desse fórum foi de grande importância para quem atua com a elucidação do crime de homicídio. A capacitação conjunta, que surgiu dentre as diversas ações voltadas ao aprimoramento da persecução penal nos crimes de homicídio, permite o conhecimento recíproco entre as instituições, elimina o distanciamento, impulsiona o respeito às respectivas competências e necessidades, que são diversas, mas que também são complementares, absolutamente independentes.", afirmou. Segundo Gurgel, o CNMP tomou como pressupostos para propor à Enasp como meta uma maior agilidade na investigação dos homicídios e na redução dos índices alarmantes de assassinatos que ocorrem no país. Quando o trabalho iniciou eram 27 mortes para cada 100 mil habitantes, proporção muito superior às taxas da média mundia, de 8,8 mortes para cada 100 mil. Ele lembrou que só o estado de Alagoas contabiliza 60 mortes para cada 100 mil habitantes.

"Somos uma triste liderança mundial no número absoluto de homicídios e isso se deve à ausência de adequada solução do crime e a falta de articulação", ressaltou Gurgel. "É preciso que a sociedade resgate sua postura de indignação frente aos crimes de homicídios", concluiu.

Opiniões

O delegado de homicídios de Recife/PE Ricardo Silveira afirmou que esse tipo de evento provoca a discussão de diversos problemas que são latentes na persecução desse crime. Para o juiz de direito em auxílio à Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Fabrício Dornas Carata, reunir todos esses agentes demonstra a importância de interligar o trabalho de cada instituição. Ele destacou o trabalho que a Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) vem desempenhando, principalmente, na articulação dos mais variados órgãos. Já o defensor público do Pará Daniel Sabbag declarou que estar reunido nesses dois dias foi praticamente participar de uma minicapacitação. "Isso melhora sobremaneira a qualidade do nosso trabalho na ponta", afirmou. Já o perito criminal de Santa Catarina, psicólogo Túlio Leal Correa, salientou que é essencial para quem está no dia a dia do desvendamento do crime de homicídio saber como foi utilizada aquela perícia feita no início da investigação e em quê resultou.

Taís Ferraz, coordenadora da Enasp e conselheira do CNMP, disse que o momento é de consolidar as conclusões do encontro, que resultarão em um programa e em uma metodologia que possam ser aplicados, periodicamente, em todo o país. "A nossa expectativa é de lançarmos o curso no início de dezembro, durante o encontro anual da Enasp", afirmou.

"Só teremos sucesso se assumirmos nossas responsabilidades e tivermos capacidade de articulação, se nos capacitarmos permanentemente para o enfrentamento da violência", concluiu a membro-auxiliar do CNMP Ana Rita Cerqueira. Andreia Macedo, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, afirmou que hoje o Brasil conta com um dos maiores índices de insegurança pública. "É uma questão de política pública a redução de homicídios. A Enasp também vem articulando com os órgãos para que essa situação não se torne mais urgente como é caracterizada hoje", destacou.

Fonte: CNMP