Banco do Brasil deve indenizar em mais de R$ 20 mil idoso que teve cartão furtado

A Justiça de Niterói, no Rio de Janeiro, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20.780, para um idoso de 81 anos que teve o cartão furtado ao ser atendido por um estelionatário que se fingiu de funcionário da empresa para "ajudá-lo" a realizar um saque em um dos terminais de auto-atendimento.

De acordo com informações do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o crime ocorreu em outubro de 2009, quando Beltrand Brandão estava sacando dinheiro de sua conta em um terminal eletrônico do banco. Após a realização do saque, ele foi interpelado por um homem que, comportando-se como funcionário, retirou o cartão magnético do terminal eletrônico, afirmando que a máquina estava com defeito. Como já havia feito o saque, Beltrand pegou o cartão das mãos do homem e foi embora.

No entanto, dois dias após o saque, o idoso percebeu que o cartão que o homem lhe devolvera não era o seu e o inutilizou. Ao verificar sua conta, ele notou que vários saques foram feitos, além de empréstimos e até o adiantamento do seu 13º salário. Beltrand avisou o banco sobre o ocorrido e teve a resposta de que o furto havia acontecido por negligência sua que, “por descuido, deixou o estelionatário furtar seu cartão”.

No entendimento da juíza Rose Marie Pimentel, da 1ª Vara Cível de Niterói, é evidente a falha na prestação do serviço. “O dano moral causado ao autor restou configurado pelos constrangimentos e aflições sofridas quando percebeu que havia sido vítima de estelionatário nas dependências do banco, por pessoa que agia como se funcionário fosse".

Para a magistrada, a indenização tem como objetivo ressarcir os danos materiais e "visa também a repreender a conduta do réu, caracterizando o caráter punitivo, uma vez que além de não comprovar ter tomado providências que evitassem a atuação de estelionatários em suas dependências, recusou-se a estornar as quantias que foram sacadas irregularmente da conta do autor e que representam mais que o dobro dos seus vencimentos líquidos”, conforme escreveu na sentença.