Carro novo defeituoso causa dano moral

11/03/2011 10:41

Uma professora que adquiriu carro zero Km que apresentou diversos defeitos já nos primeiros dias de uso terá direito a indenização a ser paga pela montadora Ford e pela concessionária Ribeiro Jung. O entendimento é do TJRS, que confirmou sentença que fixou em R$ 10 mil o valor da reparação dos danos morais.

O carro, um Ford KA, apenas sete dias depois de adquirido, já havia sido levado à oficina para sanar problemas na trava elétrica, que impedia o uso de uma das portas. Além disso, também ocorreu vazamento do líquido de arrefecimento. Pouco mais de um mês depois, nova visita à oficina, por problemas de vazamento no radiador e para substituição do bloco básico do motor, que fundiu. O veículo ainda retornou à assistência técnica mais três vezes devido a falhas com vidros elétricos, infiltração de água e ruídos em porta.

Conforme a sentença do juiz Rogério Kotlinsky Renner, de Santo Antônio da Patrulha, a frustração pela impossibilidade de uso do carro novo ultrapassa mero dissabor, configurando dano moral indenizável.

Na mesma linha, a relatora da apelação, desembargadora Maria José Schmitt SantAnna, considerou que houve dano moral, pois os defeitos foram se multiplicando até que o motor fundisse.

Atua em nome da autora o advogado Cirano Bemfica Soares. (Proc. n. 70038568085 com informações do TJRS)

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