Na reta final de exaustivos processos de negociação com o governo, A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e a CUT firmaram nos últimos dias cinco termos de acordo com o Ministério do Planejamento.
Em todo país, diversas categorias de trabalhadores do serviço público estão fazendo mobilizações ou paralisados em prol da inclusão do reajuste salarial na LOA de 2012.
Segundo a Condsef, quase 500 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas tiveram recomposições salariais consideradas emergenciais enviadas ao Congresso Nacional.
Entre os setores da base da Confederação que tiveram acordos aprovados pela maioria dos trabalhadores e assegurados a partir de julho de 2012, estão: FNDE, Inep, Ciência e Tecnologia, Inmetro, Tecnologia Militar, PGPE, CPST e carreiras correlatas estes, juntos, somando doze categorias.
Judiciário é excluído
Em declaração publicada no jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (01/09), a ministra do Planejamento, Miram Belchior, afirmou que o reajuste do Judiciário ainda está em fase de negociação, mas adiantou que o percentual reivindicado, de 56%, "não é adequado" neste momento de contenção de gastos.
Pela proposta orçamentária enviada ao Congresso, o Ministério do Planejamento pretende gastar R$ 203,24 bilhões em 2012 com a folha de pessoal ativo e inativo, apenas 1,8%, ou R$ 3,64 bilhões, a mais do que o total previsto para este ano, estimado em R$ 199,6 bilhões. Da despesa adicional, somente R$ 1,66 bilhão se destina a custear aumentos de remuneração - basicamente para os professores e os 420 mil servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da Previdência, Saúde e Trabalho e carreiras correlatas.
Aumento para o funcionalismo federal só acontece em julho de 2012
Servidores do Executivo Federal terão reajuste salarial a partir de julho de 2012. Serão contemplados 420 mil servidores de 12 carreiras. Os índices variam de 2,3% a 31%.
A formalização dos acordos dos servidores da classe média (PGPE) e da Carreira Previdência, Saúde e Trabalho estava prevista para ser assinada no início da madrugada da última quarta-feira (31/08).
Até o momento, o governo não cedeu aos pedidos dos sindicatos e assinou o que havia proposta anteriormente.
A Ministra do Planejamento, Mirian Belchior, vai apresentar nesta quinta-feira (01/09) os números do Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2012 e os dados do Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012-2015.
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, deve apresentar todos os acordos firmados.
Fonte: Sinpojufes com informações da Condsef e DIAP
Autor: (admin)
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