CCJ aprova indicados para compor o STJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje (10/5), os três Advogados nomeados pela Presidente Dilma Rousseff, para o Superior Tribunal de Justiça. Agora, Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva têm que ser aprovados pelo plenário do Senado para tomarem posse no tribunal. A expectativa é a de que até amanhã (11/5), no máximo, o plenário vote os nomes dos aprovados pela CCJ. A votação pode ser feita ainda nesta terça. 

Cuêva, o primeiro a se apresentar, falou por oito minutos. Em seguida, Ferreira se apresentou em nove minutos. Sebastião Alves dos Reis, conhecido no meio jurídico como Sebá, usou dez minutos. Os três candidatos responderam a questões técnicas e a acusações contra si que foram noticiadas após suas indicações pela Presidente da República. Os senadores se deram por satisfeitos com as explicações.

Os indicados ressaltaram a necessidade de fortalecer a principal atribuição do STJ, de pacificar a aplicação da legislação federal, e louvaram o uso do sistema de julgamento de recursos repetitivos para isso. Também demonstraram preocupação com a lentidão judicial e se disseram adeptos do uso de instrumentos extrajudiciais de resolução de litígios.

O Advogado Antônio Carlos Ferreira foi aprovado com 16 votos a favor, cinco contra e uma abstenção. Sebastião Alves dos Reis Junior recebeu 18 votos favoráveis à sua aprovação e quatro contra. Já Ricardo Villas Bôas Cuêva somou 19 votos a favor, dois contra e uma abstenção.

Com informações do Conjur