CNJ: JUSTIÇA DO TRABALHO SE DESTACA NA META 2 DE 2010

Segundo dados divulgados na segunda (22/8) pelo Conselho Nacional de Justiça, o Judiciário Trabalhista cumpriu 82,71% da referida meta, julgando 64.985 processos que fazem parte desse alvo. Alguns Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de grande porte e que recebem o maior número de processos na Justiça Trabalhista se destacaram no cumprimento da meta. O TRT/RJ, por exemplo, cumpriu 71,06% da meta.
 

EXECUÇÕES CONTINUAM SENDO O GRANDE DESAFIO
 

Considerado o grande gargalo da Justiça, os processos de execução fiscal e não fiscal são o alvo da Meta 3 de 2010. A meta determina que a Justiça reduza, em pelo menos 10%, o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (tendo como referência o acervo em 31 de dezembro de 2009).

Em relação à meta, o TRT/RJ cumpriu respectivamente 123,59% (fiscal) e 138,69% (não fiscal).
 

TRT/RJ NAS METAS DE 2010
 

No início deste ano, o TRT/RJ recebeu uma homenagem do CNJ pelo cumprimento integral de seis metas de 2010. Em relação a Meta 1 (julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal), resultado superou o objetivo, com 109,36%.

Outro número expressivo obtido pelo TRT/RJ diz respeito à Meta 6 (reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita - magistrados, servidores, terceirizados e estagiários - com energia, telefone, papel, água e combustível, tomando como ano de referência 2009), na qual o Tribunal obteve resultado de 608,50%.

O Tribunal atingiu também 100% das Metas 5 (implantar método de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau), 7 (disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência) e 9 (ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior).

Em relação à Meta 4 (lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento), o Tribunal alcançou 92,79% do objetivo até o momento.

(Com informações do CNJ)

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