Comissão discute política de financiamento da educação

A comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10 ) realiza audiência pública na quarta-feira (25) para discutir a política de financiamento do setor.

Instalada em abril, a comissão analisa a proposta de política educacional do governo para o decênio 2011-2020. O projeto estabelece que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) será investido em educação ao longo desse período. Esse mesmo percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área afirmam que a meta não foi cumprida. Pelos cálculos do Ministério da Educação, a implantação do novo plano custará R$ 80 bilhões. A edição de um novo Plano Nacional de Educação a cada década está prevista na Constituição.

Convidados

Foram convidados para o debate:

- o gerente de pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão de

Castro;

- o assessor do Reitor da Universidade Federal de Goiás Nelson Cardoso Amaral;

- o professor José Marcelino Rezende Pinto, da Universidade de São Paulo (USP);

- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

(Undime), Cleusa Maria Repulho Rodrigues; e

- representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação.

A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 10. Na terça-feira (24), os integrantes da comissão se reúnem nos mesmos horário e local para votar requerimentos.

Íntegra da proposta: PL-8035/2010

Autor: Agência Câmara