Conselho do Ministério Público tem novos integrantes

O promotor de Justiça Tito Souza do Amaral foi escolhido para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2011/2013. A escolha foi aprovada nesta terça-feira (24/5), pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Relator da indicação, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez elogios à conduta profissional de Tito, com quem trabalhou ao exercer os cargos de procurador-geral de Justiça de Goiás e secretário de Segurança Pública e Justiça do estado. Segundo o parlamentar, o indicado "é um crítico severo dos promotores de Justiça e procuradores da República que acabam preferindo os holofotes e, com isso, acabam denegrindo injustamente a imagem do Ministério Público".

Demóstenes destacou também que, devido ao trabalho realizado pelo promotor como observador da CCJ do Senado, Tito terá a oportunidade, no CNMP, de fazer a interlocução do colegiado com o Legislativo. Ainda segundo o senador a ideia é que a classe política passe a interagir mais com a magistratura e o Ministério Público, pois parece existir um muro entre eles. Ainda sobre a necessidade de diálogo, Tito lembrou que o papel dos promotores e procuradores é solucionar os conflitos de maneira simples e efetiva. A indicação de Tito foi aprovada por 21 votos, do total de 22. Foi registrada uma abstenção.

O STJ também, nesta terça-feira (24/5), aprovou a indicação desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães para ocupar a vaga do CNMP reservada ao Superior Tribunal de Justiça. A indicação do desembargador também foi aprovada por 21 votos e uma abstenção. Por determinação do presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), as indicações de Tito e Lázaro seguem para o Plenário do Senado. *Com informações da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Fonte: Conjur