Defensor Geral assina Protocolo de Intenções do Projeto Mover

Para valorizar, fortalecer e assegurar os direitos da criança e do adolescente, a Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com diversos órgãos, assinou na última sexta-feira, 6 de maio, o Protocolo de Intenções do Projeto Mover - Movimento de Valorização do Estatuto da Criança e Adolescente.

Assinaram o Protocolo de intenções o Governador do Estado do Pará, Simão Jatene; o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso; a Presidente do Tribunal de Justiça, Raimunda do Carmo Noronha; o Procurador Geral de Justiça, Antônio Eduardo de Almeida; o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, José Carlos Araújo; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado em exercício, Luiz da Cunha Teixeira; o Deputado Estadual, Manoel Pioneiro; o Reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy; a Coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Movimento República de Emáus, Ana Celina Bentes e a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Célia Cruz.

É um momento que estamos firmando parcerias para executar essas ações, por isto vamos a todos os municípios do Estado do Pará divulgando o ECA, visto que, é uma atuação integrada e articulada de todos os membros do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, no sentido de fortalecer essa rede, destacou o Gerente de Projetos do Pro - Paz, Antônio Neto.

Para a Coordenadora Executiva do Pro - Paz, Isabela Jatene, o Mover é um força institucional e política que determina as prioridades na questão da infância, adolescência e juventude e com a assinatura do protocolo, o projeto passa a ser um referencial das políticas públicas voltadas a essa área. Agora ninguém pode dizer que não sabia, ou que não poderia, o protocolo foi construído a muitas mãos, e a partir de agora vamos para um momento de planejamento, para que possamos desenvolver ações que sinalizem o que cada um dos poderes poderá fazer, destacou.

A Defensoria Pública do Estado apresentou como propostas a serem inseridas no Protocolo, quatro programas: o Programa de Incentivo ao Acolhimento Familiar, o Programa de Profissionalização de Adolescentes, o Programa Pai Legal e o Balcão de Direitos da Criança e do Adolescente, além de disponibilizar 17 (dezessete) defensores Públicos da área da infância e juventude, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais.

Ações como essas são fundamentais para que possamos promover a liberdade, o desenvolvimento econômico e a igualdade de oportunidades. Para que isso ocorra é necessária a construção de uma rede institucional e social de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, explicou o Defensor Geral, Antônio Roberto Cardoso.

Segundo Isabela Jatene, a Defensoria Pública é um parceiro importantíssimo, visto que, é uma instituição que tem um papel muito significativo e especifico na lógica da defesa. A Defensoria se torna um signatário de extrema importância, pois vale ressaltar que ela já vem tendo uma prática nessa área, quando nós do Pró Paz, juntamente com a Defensoria Pública, instituímos o NAECA, que foi uma iniciativa quer começou lá atrás e já veio desse movimento.

Na ocasião, o Governador do Estado Simão Jatene, enfatizou que a participação da sociedade é necessária, e que só a partir dessa cooperação mútua ocorrerá a transformação social, no sentido de valorizar e, sobretudo, realizar políticas públicas baseadas no princípio da defesa de direitos, e termos a lógica da prioridade e os parceiros integrados facilitará o andamento das ações.

Temos muitos desafios, e a desigualdade não tem como se sustentar. É possível construir uma sociedade mais igual, fraterna e mais justa. O Mover não é do governo, ele só existe pelo esforço coletivo, estamos eliminando as diferenças institucionais e partidárias por um objetivo maior, que é o de cultuar a paz, destacou Simão Jatene.