Deputado quer exame nas crianças com Síndrome de Down

A deputada Margarethe Coelho (PP) apresentou parecer favorável ao Indicativo de Projeto de Lei do deputado Flávio Júnior (PDT) que torna obrigatória a realização do exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadoores de Síndrome de Down no Estado do Piauí.

Na justificativa, o parlamentar informa que o projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa dia 16 de março de 2011, mas, foi vetado pelo Governo do Estado em virtude de gerar despesas para os cofres públicos. Hoje, a incidência das doenças cardíacas na população portadora de Síndrome de Down é menor que 1% de acordo com as pesquisas.

A deputada Margarethe Coelho informa no seu parecer que, na verdade, trata-se de uma medida necessária o diagnóstico neonatal das doenças cardíacas com o encaminhamento para o Serviço de Estimulação e Habilitação, além da fisioterapia, fonoterapia e a terapia ocupacional.

De acordo com a Constituição Federal, segundoa parlamentar, é obrigação do estado a assistência médica hospitalar e, nesses casos, garantir a vida aos portadores de síndrome de down.

Autor: Repórter : Emerson Brandão / Editor: Pires de Sabóia