Ele acabou comigo

Por falta de provas quanto aos danos morais sofridos, a 15ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais negou o pedido da reparação que A.G.R. pretendia receber do ex-companheiro, M.A., pelo fim do relacionamento.

A.G.R. e M.A. mantinham relacionamento estável. Ela alega que o rompimento repentino da relação por parte de M.A. lhe causou angústias e humilhações. Ela ressaltou que sofreu com o abandono e desprezo do ex-companheiro, tendo que se mudar com a filha pequena para a casa dos pais. Afirmou que a notícia da separação se espalhou pela cidade, por ser um local pequeno, causando-lhe dano moral, uma vez que sua honra foi violada.

M.A. contestou afirmando que não praticou ato ilícito e que o relacionamento terminou de forma normal, com a concordância da parceira e sem qualquer tipo de agressão. Ele alegou ainda que a partilha dos bens do casal já foi resolvida e que ele está pagando a pensão alimentícia da filha regularmente. Afirmou que não tem culpa se a ex-companheira está sofrendo humilhações na cidade dela.

O MP se manifestou pela improcedência do pedido.

O desembargador Tibúrcio Marques, relator do recurso, considerou que A.G.R. apenas afirmou, sem comprovar, que sofreu dano moral. O simples término de um relacionamento não se reveste da ilicitude que a autora pretende lhe imputar. Ademais, o réu tem o direito de romper sua relação conjugal com a autora, se esta for a sua vontade, disse.

Atua em nome do réu o advogado Hélio Valter de Araújo. (Proc. nº 0210245-25.2009.8.13.0878 - com informações do TJ-MG)