Enem: Defensoria participa de audiência pública

Fortaleza, 19/11/2010 - A Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE), representada pelos Defensores Gislene Frota e Alex de Oliveira, irá participar, nesta sexta-feira (19), de audiência pública marcada pelo Procurador da República Oscar Costa Filho. O objetivo da reunião é debater, junto com estudantes, quais os caminhos que devem ser tomados para assegurar o direito de todos os que se sentiram prejudicados pelas falhas ocorridas durante a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010.

A audiência tem início às 15h (horário de Brasília), no auditório da Procuradoria da República no Ceará, localizado na Rua João Brígido, 1260, bairro Joaquim Távora, em Fortaleza. A Defensoria acredita na importância da audiência, já que uma das possíveis estratégias é o ajuizamento de ações individuais. Nesse caso, a DPU será responsável por garantir o acesso dos candidatos hipossuficientes à justiça.

A DPU e o Ministério Público Federal no Ceará estão trabalhando juntos na ação civil pública (ACP) que pede a anulação do certame. Porém, o Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região determinou, nessa quinta (18), a suspensão da liminar que garantia o direito da realização de novas provas a todos os candidatos lesados. As duas instituições pretendem recorrer da decisão. "Essa parceria entre a DPU e o MPF está sendo muito valiosa para garantir o Estado Democrático de Direito. Com isso, ambos ganham ainda mais força", comenta a Defensora Gislene Frota.

Comunicação Social DPGU