Habeas Corpus de médico é negado no STF

Roger Abdelmassih é um médico especialista em reprodução humana, que desde 2009, vem sendo acusado de abusar sexualmente de suas pacientes quando estas estavam sob o efeito de sedativos. Na última sexta-feira (7), a defesa do referido médico protocolou um pedido de apreensão ou retensão de seu passaporte. Tal se deu em razão da decisão da 16ª Vara Criminal de São Paulo que, a pedido do Ministério Público (MP), decretou a prisão preventiva do acusado, pois este haveria requerido a expedição de novo passaporte. O médico então impetrou um Habeas Corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar responder o processo em liberdade. 

Por 3 votos a 2, seu pedido foi negado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta última terça-feira (15), mantendo a prisão de Abdelmassih enquanto o processo ainda não tiver uma definição. Segundo a ministra relatora do caso, Ellen Gracie: "Todo o raciocínio central do meu voto baseia-se no fato de que o paciente, ao que consta, seria um delinquente sexual que por acaso é médico. Não é necessário que seja médico para que o mesmo tipo de delito seja praticado; apenas era facilitado em razão das circunstâncias em que ele atuava e pelo estado de fragilidade em que se encontravam as suas eventuais vítimas. E ficou bem claro, isso é reconhecido tanto no STJ quanto pelos colegas, que nem todas as vítimas eram pacientes".