Juízes federais ameaçam ir à greve por mais segurança e reajuste salarial

Presidente da Ajufe diz que cúpula do STF não se move para defender salários da magistratura   A falta de segurança para os magistrados pode levá-los à greve, ainda no mês de março. As informações vieram do presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy. Em entrevista à Agência Brasil, no dia 08, ele disse que "não se surpreenderia se a carreira deliberasse por uma paralisação tal qual feita na Espanha e em Portugal nos últimos três anos".

Segundo divulgado pela Agência Brasil, uma assembleia de juízes deve acontecer no dia 24 de março para deliberar sobre a paralisação.

A proposta veio à tona por conta do aumento das ameaças de morte a juízes federais, e se agravou pela descoberta de um plano, no Mato Grosso do Sul, na semana passada, para assassinar juízes que atuam em processos contra uma quadrilha de narcotraficantes naquele estado.

Na quarta-feira, dia 7, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e o chefe da Polícia Federal se reuniram com o presidente da Ajufe para tratar do assunto.

De acordo com a Agência Brasil, não são apenas os casos de violência que estão causando insatisfação na magistratura, há também a reivindicação salarial: "Estamos há cinco anos sem reajustes", afirmou Wedy à agência. O presidente ainda diz que a reposição inflacionária não está sendo cumprida: "Entre 2005 e 2010 tivemos apenas uma reposição nas perdas inflacionárias de apenas 8,5% enquanto a inflação foi 32%. Foi um índice ainda baixo", argumentou, dizendo que "a revisão (inflacionária), que tem de ser anual de acordo com a Constituição, vem sendo descumprida ano a ano pelo Legislativo e pelo Executivo. Falta maior empenho da cúpula do judiciário, do STF, para buscar uma solução para isso".

Outro problema colocado pelo presidente da Ajufe é a falta de juízes de carreira nas cúpulas dos tribunais superiores. "Quem traça as políticas do Judiciário nacional são as cúpulas dos tribunais superiores com as cúpulas do Executivo e do Legislativo. Faltam juízes de carreira nos tribunais superiores para que possam traçar uma política satisfatória para a magistratura, que vem sofrendo um desprestígio", disse.

Ele cita como exemplo o Supremo Tribunal Federal (STF), onde apenas o seu presidente, Ministro Cezar Peluso, é um juiz de carreira, os demais ministros eram advogados ou membros do Ministério Público. "No Superior Tribunal de Justiça, das 11 vagas para magistrados federais, apenas cinco dessas indicações obedecem à origem, que são juízes federais de carreira. Os outros seis são advogados ou representantes do MPF e não fizeram concurso para juiz federal", afirmou.

Wedy também diz que os juízes federais reivindicam a criação de uma Lei Orgânica que garanta a independência da categoria: "Hoje, por incrível que pareça, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União têm mais direitos e garantias que os juízes do país inteiro, estaduais e federais. Isso é uma distorção. Aquele que julga o processo tem menos garantias do que aquele que requer. É uma inversão de valores que gerou um grande enfraquecimento da magistratura".

Fonte: Sintrajud/SP - 08 de fevereiro de 2011