Justiça brasileira assume compromissos com a sociedade em 2011

A campanha Compromissos da Justiça com você em 2011, lançada pelo CNJ em março de 2011, será replicada em todas as unidades judiciárias do país, e tem por objetivo esclarecer a população sobre os principais compromissos firmados pela Justiça para este ano, com impacto direto na sociedade. A meta é fazer com que qualquer cidadão possa compreender os compromissos da Justiça que irão proporcionar a melhora na prestação de serviços do Poder Judiciário, e acompanhar cada passo dessa evolução.

A campanha terá participação de todos os servidores do Judiciário. Serão veiculados cinco filmetes sobre ela nas principais emissoras de rádio e TV do país, contendo os depoimentos reais de servidores do Judiciário dos mais variados cargos, como juízes, desembargadores e oficiais de justiça. O estabelecimento de compromissos diretamente entre o Poder Judiciário e o cidadão é uma forma de estreitar os laços com a população, já que a Justiça é feita unicamente para servir à sociedade.

Todo cidadão tem o direito de compreender quais são os compromissos firmados pelo Judiciário, e cobrar o seu cumprimento. Os resultados de cada unidade da Justiça, em direção ao cumprimento total dos compromissos, serão amplamente divulgados, e todas as unidades judiciárias poderão apresentar seja em cartazes afixados na própria vara de Justiça, seja de forma eletrônica, em seu portal o avanço de seus compromissos em direção à excelência da Justiça.

O CNJ está providenciando cartazes para distribuição em todas as unidades de Justiça, com esclarecimento dos compromissos, e dando oportunidade para as varas de Justiça e tribunais preencherem o material com seus próprios resultados, prestando, assim, satisfação imediata de seus serviços à população.

Conheça os compromissos da Justiça com você em 2011:

1- Julgar todos os processos que ingressarem na Justiça em 2011, e parcela do estoque de ações;

2- Julgar o estoque de processos propostos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do Tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;

3- Após as sessões de julgamento, publicar os acórdãos no prazo máximo de dez dias;

4- Publicar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.