Mandato-relâmpagos em acordão político garante pensão vitalícia em MT

Mandatos-relâmpago foram suficientes para que políticos de Mato Grosso recebessem pensão vitalícia de R$ 15 mil mensais como ex-governadores do Estado. Um dos beneficiados pelo privilégio é o atual conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o ex-deputado Humberto Bosaipo. O ex-parlamentar vem sendo processado pelo Ministério Público Federal por conta de fraudes quando era dirigente da Assembléia Legislativa e deverá ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Em 2002, na condição de presidente ddo Legislativo, Bosaipoi assumiu o cargo por dez dias durante uma viagem oficial do então governador Rogério Salles (PSDB) ao exterior. Salles era vice do governador Dante de Oliveira, já falecido, que havia renunciado para concorrer ao Senado Federal. A época da viagem de Salles ao exterior cogitou-se uma manobra política visando um acordo eleitoral.

Em verdade, o acordo era para que Bosaipo ficasse 15 dias como governador enquanto Salles realizava uma chamada missão oficial a África, Ásia e Europa. O governador , no entanto, antecipou em cinco dias o retorno. Salles resolveu abreviar a viagem por ter concluído os contatos que caberia a ele fazer, segundo a versão oficial.

A lei estadual que previa a pensão vitalícia, extinta em 2003, assegurava o benefício até mesmo para quem ocupasse o cargo por apenas um dia --desde que, nesse período, tivesse assinado algum ato governamental.

Atualmente, segundo o Governo são 15 as pensões pagas a ex-governadores -- ou a suas viúvas. O benefício gera uma despesa anual de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos. Algumas pensões já foram questionadas no âmbito judicial pelo Ministério Público Federal.

Os ex-governadores beneficiados com aposentadoria são: Frederico Campos, Júlio Campos, Carlos Bezerra, Edison Freitas de Oliveira, Jaime Campos, José Fragelli, José Márcio Lacerda, Rogério Salles, Moisés Feltrin, Osvaldo Sobrinho, Pedro Pedrossian, Shirley Gomes Viana, Helia Valle de Arruda, Clio Marques Pires, José Garcia Neto, Thelma de Oliveira, Cândida dos Santos Farias, Darcy Miranda de Barros, Iraci França e Humberto Bosaipo.