Ministros do STF reajustam seu auxílio-moradia em 59%

Os ministros do STF decidiram ontem (21) aumentar em quase 60% os valores de seu auxílio-moradia. O valor não era reajustado desde 2003.

A partir de outubro, o benefício mensal passará de R$ 2.750 para R$ 4.377. A quantia será paga além do salário, de R$ 27,6 mil, teto do funcionalismo público.

O pagamento desse benefício só vale para ministros que não têm residência fixa em Brasília ou que não ocupam apartamento funcional. Segundo o STF, o único integrante da corte que hoje recebe o auxílio é Luiz Fux.

Juízes auxiliares, que são convocados para trabalhar nos gabinetes, também terão aumento de 23,06% no benefício. O valor, neste caso, passará de R$ 2.750 para R$ 3.384. O aumento é menor porque já houve um reajuste em 2008. Cálculos do tribunal indicam impacto mensal de R$ 78,8 mil; anualmente, R$ 945 mil.

A decisão de reajustar substancialmente o benefício ocorreu no mesmo dia em que juízes e integrantes do Ministério Público fizeram uma mobilização em Brasília pela valorização das carreiras e por mais segurança. Magistrados, promotores e procuradores defendem a aprovação pelo Congresso de projetos de lei que reajustariam o salário dos ministros do STF dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil.

O governo é contra por causa do impacto de um eventual reajuste num momento de corte de gastos. Como o salário do Supremo é o teto do funcionalismo, toda vez que o valor é reajustado ocorrem aumentos em cascata.

Para aprovar o reajuste no auxílio moradia, o STF se baseou em benefícios pagos a outras autoridades de Brasília. Ministros de Estado recebem atualmente auxílio moradia de R$ 6.680,76, senadores ganham R$ 3,8 mil e deputados federais, R$ 3 mil.