MPF denuncia magistrados d

O Ministério Público Federal, por meio do subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira, ofereceu hoje, 8 de abril, denúncia ao Superior Tribunal de Justiça contra quatro magistrados de Mato Grosso por peculato. Eles são acusados de desviar dinheiro público em favor da Loja Maçônica da qual faziam parte. Para isso, foram feitos pagamentos a 21 magistrados, a título de verbas funcionais, que posteriormente eram doados à Loja Maçônica. Os pagamentos eram realizados sem qualquer critério e foi diluído entre magistrados não maçons.

Além da condenação por peculato, crime que prevê pena de reclusão de dois a 12 anos e pagamento de multa, os denunciados podem perder o cargo.

Com a denúncia, foi apresentado o pedido de arquivamento das investigações contra seis magistrados e três servidoras do TJ-MT. O MPF não encontrou indícios de participação destes investigados no crime.

Também foi apresentado pedido para revogação do segredo de justiça do processo (Inq 607). O MPF argumenta que a medida não é mais necessária nesta fase, uma vez que os fatos investigados dizem respeito ao exercício do cargo público por parte dos denunciados e que já foram devidamente apurados.

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