MPPE participa com destaque de Semana da Conciliação

Mais de 330 transações penais concluídas destacaram a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) durante a I Semana Pernambucana da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com a participação efetiva dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Pernambuco, o grande objetivo do evento foi incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual, reduzindo o acervo e o tempo de duração dos processos no âmbito dos Juizados Especiais.

A I Semana Pernambucana da Conciliação aconteceu de 9 a 20 de maio, no hall monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra. A iniciativa, inédita no estado, contou com dois momentos de atuação - Mutirão Cível e Mutirão Criminal. O Mutirão Cível foi realizado de 9 a 12 de maio e teve 524 processos incluídos em pauta. Já o Mutirão Criminal, aconteceu de 16 a 20 de maio e teve 521 audiências de Transação Penal realizadas.

De acordo com o promotor de Justiça do MPPE Petrúcio José de Lima de Aquino "os mutirões tiveram um saldo positivo porque atenderam a um dos princípios que rege a lei 999/95 - a lei dos Juizados Especiais - que é a celeridade. O cidadão quer pressa na solução do conflito e, por incrível que pareça, no I e III Juizados nós já estávamos com audiências marcadas para 2012", disse o promotor.

Nas mais de 330 transações penais realizadas, o valor arrecadado em doações para instituições assistenciais havia ultrapassado os 70 mil reais. Já os processos de caráter cível movimentaram o montante de R$ 700 mil em acordos, por se tratar, prioritariamente de ações envolvendo relações de consumo. Além da adesão dos magistrados e servidores do Poder Judiciário e membros e servidores do MPPE, o evento contou com parceria da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados - Seccional Pernambuco. Alunos da Faculdade Boa Viagem (FBV) também atuaram como voluntários durante os mutirões.