OAB: país deve focar no combate ao comércio ilegal de armas

Brasília, 14/04/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (14), em entrevista ao Jornal do Terra, que a proposta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da realização de uma nova consulta popular para proibir o comércio de armas de fogo no Brasil não resolverá o problema da violência no país. Segundo ele, a maior parte das mortes é provocada por armas irregulares. "O que se quer agora é não desviar o foco. O foco hoje deve ser o comércio ilegal de armas, como combatê-lo", disse.

O presidente nacional da OAB afirmou que não é possível proibir a fabricação de armas, já que se trata de uma indústria mundial. "Em qualquer lugar do mundo nós temos a fabricação de armas. Portanto, não me parece que se deva chegar ao extremo de proibir a fabricação de armas. O que precisa ter são critérios extremamente rígidos, como de fato há no Brasil, já que é extremamente difícil ter porte de armas", disse Cavalcante, para quem é necessária uma maior fiscalização do armamento disponível no país.

"O trabalho deve ser feito de forma integrada, através do Ministério da Justiça, e ter uma política nacional de Segurança Pública com a integração dos Estados. Se não houver uma participação séria, efetiva dos Estados, o País vai continuar amargando situações como essa", disse o presidente da OAB, referindo-se ao assassinato de 12 alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro.

Segundo Cavalcante, o Estado precisa investir em tecnologia para combater o tráfico de armas. "O Estado precisa se aparelhar, porque o crime organizado vive criando mecanismos para ludibriar, para continuar com esse mercado criminoso que é muito lucrativo para eles", afirmou.

O presidente nacional da OAB elogiou a iniciativa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de antecipar a campanha do desarmamento após o massacre em Realengo. "Eu acho ótimo, o desarmamento voluntário é uma conscientização cada vez maior, é uma mudança de paradigmas. É claro que nós não vamos conseguir convencer todos (a entregar suas armas), mas nós teremos cada vez mais argumentos para isso", concluiu.