Ophir: proteger criança e jovens da violência é obrigação ética de todos

Proteger a criança e o adolescente da violência, sobretudo a mais vil, a mais cruel e ignominiosa de todas - a violência sexual - é uma obrigação ética de todos os cidadãos". A afirmação foi feita hoje (03) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao discursar na abertura do Colóquio Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Childhood Brasil. Na cerimônia de abertura do evento, promovido na sede da OAB Nacional, Ophir destacou que a violência atinge, indiscriminadamente, jovens e crianças de todas as classes, dos mais ricos aos mais pobres.

Ao participar do colóquio que pretende recolher depoimentos de crianças que sofreram abusos na própria estrutura familiar e debater o tema como autoridades ligadas, o presidente da OAB afirmou que a vulnerabilidade da criança, num mundo individualista e complexo como o nosso, tornou-se um fenômeno a exigir atenção permanente não apenas do Estado, mas das organizações civis comprometidas com os direitos humanos, a justiça e com o bem-estar da coletividade.

"O Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como algumas alterações relevantes já introduzidas no Código Penal, vêm cumprindo relevante papel nessa luta, mas é possível promover avanços, principalmente no que diz respeito às metodologias para apuração dos crimes, de modo que amenizem os males já produzidos nas vítimas inocentes", afirmou, na abertura do evento, Ophir Cavalcante. Pelo CNJ, participou do evento a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Pela Childhood Brasil, esteve presente a presidente do Conselho Deliberativo, Rosana Camargo de Arruda Botelho.

A seguir a íntegra do discurso proferido pelo presidente nacional da OAB na abertura do evento:

" Senhoras e Senhores,

Gostaria de saudar a todos os que contribuíram para a realização deste Colóquio "Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes e o Sistema de Justiça", por trazer novos elementos para enfrentar um dos problemas mais sensíveis da sociedade: a violência contra as nossas crianças.

Destaco o trabalho do Instituto WCF-Brasil (Childhood Brasil), que por mais de uma década vem se dedicando a estimular ações, em todo o mundo, para proteger crianças vítimas de toda sorte de agressões, sejam físicas ou psicológicas.

A vulnerabilidade da criança num mundo individualista e complexo como o nosso tornou-se um fenômeno de escala global, a exigir atenção permanente não apenas do Estado, mas das organizações civis comprometidas com os direitos humanos, com a justiça e com o bem-estar da coletividade.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, proteger a criança e o adolescente da violência, sobretudo a mais vil, a mais cruel e ignominiosa de todas - a violência sexual - é uma obrigação ética de todos os cidadãos, não importa de que classe for, pois ela atinge, indiscriminadamente, dos mais ricos aos mais pobres.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como algumas alterações relevantes já introduzidas no Código Penal, vêm cumprindo relevante papel nessa luta, mas é possível promover avanços, principalmente no que diz respeito às metodologias para apuração dos crimes, de modo que amenizem os males já produzidos nas vítimas inocentes.

É da maior importância a experiência trazida pelo Instituto Childhood Brasil a partir de trabalhos em parceria com o Judiciário para recolher depoimentos de crianças que sofreram abusos dentro da própria estrutura familiar.

O Instituto conseguiu reunir dados de mais 28 países que adotam métodos mais humanizados para ouvir as vítimas, evitando que esses depoimentos sejam transformados numa extensão da dor já sofrida, ou que por causa deles possam sofrer represálias.

É importante frisar que no Brasil já são desenvolvidas experiências inovadoras nesse sentido em algumas Varas da Infância, como, por exemplo, no Rio Grande do Sul.

Porém, em um país de dimensões continentais como o Brasil, esse trabalho exige uma mobilização maior, daí a responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça com vistas a encorajar uma nova dinâmica de depoimento, cientificamente elaborada, psicologicamente resguardada, que possibilite à criança superar a escuridão e do medo para afinal a Justiça identificar e punir seus agressores.

Que este Colóquio contribua para que o problema da violência e dos abusos que se cometem contra as nossas crianças seja incluído como prioridade na agenda pública.

Muito obrigado."