Ophir instala seminário que vai elaborar proposta de reforma política para o País

Brasília, 12/11/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, abrirá na terça-feira (16), às 19h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o seminário Reforma Política - Um Projeto Para o Brasil. O seminário contará com participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowsky, na quarta-feira, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, na quinta, e será encerrado com um documento contendo as propostas da entidade para a reforma política, a ser encaminhado a presidente da República eleita, Dilma Rousseff, e às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O seminário marca os 80 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil e terá como patrono o jurista Miguel Seabra Fagundes, cujo centenário de nascimento homenageia. Além de Ophir, participam da abertura do evento o presidente de honra do seminário, o medalha Rui Barbosa do Conselho Federal da OAB, Fábio Konder Comparato; o relator geral do seminário, jurista Luís Roberto Barroso, e os 81 conselheiros federais da entidade, que estarão em sessão plenária nesse dia.

Na quarta-feira (17), o primeiro painel versará sobre Sistema de Governo, presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, e se dividirá em dois temas. O primeiro, das 8h30 às 10h30, tratará do Semipresidencialismo como Mecanismo de Atenuação da Hegemonia Presidencial no Brasil, tendo como participantes Luís Roberto Barroso, a cientista política Argelina Figueiredo e o deputado Michel Temer (PMDB-SP). O segundo, intitulado Reeleição e Prazo de Mandato do Presidente da República, das 10h30 às 12h30, terá o jurista Walter Costa Porto, o cientista político Gaudêncio Torquato e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Ainda na quarta-feira, o segundo painel discutirá Sistema Eleitoral, sob a presidência do ministro Carlos Ayres Britto, contando também com duas mesas. A primeira, das 14h às 16h, discutirá Sistema Distrital Misto, com participação do jurista e conselheiro federal da OAB pela Bahia, Luiz Viana Queiroz, o cientista político Jairo Nicolau e o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Das 16hàs 18h será instalada a mesa Sistema de Lista Fechada - Restrições às Coligações, da qual participarão o jurista Pedro Abramovay, o cientista Político Marcus André Melo e o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Na quinta-feira (18), último dia do seminário, acontecerá o painel Sistema Partidário, presidido pela ministra Cármen Lúcia. Cláusula de Barreira - Fidelidade Partidária será a primeira mesa, das 8h30 às 10h30, com participação do jurista e conselheiro federal da OAB pelo Rio de Janeiro, Cláudio Pereira de Souza Neto, o cientista político André Marenco e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A segunda e última mesa do dia, Financiamento Público de Campanha, das 10h30 às 12h30, reunirá o jurista e ministro (aposentado) do STF José Paulo Sepúlveda Pertence, o cientista político Lúcio Rennó e o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Fonte: Conselho Federal da OAB