Receita vê indícios de 2.591 acessos a dados fiscais sem motivo

BRASÍLIA (Reuters) - O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos D'Ávila, confirmou nesta segunda-feira que houve 2.591 acessos feitos por uma servidora de Mauá a informações de contribuintes com outros domicílios fiscais, o que representa "um indício, a priori, de acesso imotivado por parte da servidora".

Segundo D'Ávila, uma segunda investigação feita pela Corregedoria, em São Paulo, mostrou que a servidora Adeilda Leão dos Santos, da agência da Receita em Mauá, realizou 2.949 acessos a informações cadastrais e dados de cobrança de contribuintes entre 1º de agosto e 8 de dezembro de 2009.

Desse total, 2.591 estavam fora do domicílio fiscal da agência de Mauá. Segundo ele, no entanto, nesses casos não houve acesso a dados protegidos por sigilo fiscal, mas apenas a informações cadastrais.

Notícias sobre a quebra de sigilo de contribuintes ligados ao candidato à Presidência José Serra (PSDB) viraram tema da campanha eleitoral nas últimas semanas.

A coligação de Serra acusa o PT e a presidenciável do partido, Dilma Rousseff, de serem responsáveis pela quebra dos sigilos. O tucano também acusou a Receita de agir "a serviço de uma operação político-partidária e eleitoral". O PT nega as acusações.

Cinco pessoas ligadas a Serra tiveram seus dados violados, entre elas sua filha, Verônica, e o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

SIGILO DE EDUARDO JORGE

O corregedor confirmou nesta segunda o acesso a dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, em Formiga, interior de Minas Gerais, mas sem caracterizar quebra de sigilo.

"A Corregedoria detectou também que não houve acesso às informações fiscais do contribuinte, houve apenas acesso às informações cadastrais, tais como nome, telefone, endereço", afirmou D'Ávila nesta segunda-feira a jornalistas que foram convocados a ouvir pronunciamento do corregedor na portaria do Ministério da Fazenda.

A Receita já havia confirmado o acesso, na agência de Mauá, a dados de Eduardo Jorge e três outros contribuintes com ligação ao PSDB: Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações de FHC), Ricardo Sérgio (ex-diretor do Banco do Brasil, também no governo FHC) e Gregório Marin Preciado (empresário casado com uma prima do candidato à Presidência José Serra).

Os dados da filha de Serra, Verônica, também foram acessados irregularmente em uma agência da Receita em Santo André.

D'Ávila afirmou que todas as informações apuradas pela Corregedoria da Receita sobre consultas indevidas a informações de contribuintes estão sendo encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Logo depois que as acusações de quebra de sigilo fiscal vieram à tona, D'Ávia afirmou que haveria um "balcão de venda de sigilos", descartando motivação eleitoral direta para a violação do sigilo das pessoas ligadas ao PSDB.

Ainda nesta segunda-feira, autoridades da cúpula da Receita divulgaram nota manifestando "indignação" com notícias recentes publicadas sobre o Fisco na mídia.

"Reiteramos nossa indignação e atestamos que as Regiões Fiscais estão operando em clima de plena normalidade, com o comprometimento dos seus servidores, com o controle efetivo do órgão no uso da informação fiscal por qualquer servidor, e com a certeza de que eventuais desvios serão punidos na forma da lei."

(Reportagem de Isabel Versiani)

Autor: (Reportagem de Isabel Versiani)