Relator termina redação de novo CPC no Senado

De acordo com o Ministro Luiz Fux (STJ), Coordenador da comissão que elaborou o anteprojeto do novo CPC, se aprovada, a nova legislação deve reduzir em até 70% o tempo de duração do processo contencioso de massa e os processos tradicionais podem tramitar em um tempo 50% mais curto. A comissão apresentou ao Senado, ontem (24), o projeto fruto de muitas discussões entre os juristas e a sociedade. O Projeto de Lei 166/2010 foi apresentado pelo Senador Valdir Pereira (PMDB-MS), na comissão especial de senadores criada para elaborar o projeto.

O texto não foi votado na comissão por falta de quorum. Uma nova sessão foi marcada para a próxima terça-feira (30). Uma vez aprovado, o projeto segue para o plenário do Senado e, depois, para a Câmara dos Deputados.

Com informações do site jurídico "Conjur"