Relatório Justiça em Números é apresentado pelo CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, apresentou nesta terça-feira (14/9), em entrevista coletiva, o relatórioJustiça em Números 2009 Indicadores do Poder Judiciário. A pesquisa, feita anualmente pelo CNJ desde 2005, traz informações relativas à movimentação processual, despesas, receitas e todo o funcionamento da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.

A Justiça brasileira - Justiça Federal, do Trabalho e Justiça estadual - recebeu, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram 86,6 milhões de processos nos três ramos da Justiça em 2009.

Embora o Judiciário disponha de 16,1 mil magistrados e 312,5 mil servidores, a taxa de congestionamento global da Justiça brasileira foi de 71% em 2009, percentual que tem se mantido desde 2004. Ou seja, 71% dos processos não foram solucionados. A situação é mais grave na Justiça estadual, com taxa de 73%, embora seja o único segmento com ganho de produtividade por magistrado. Na Justiça do Trabalho, a taxa cai para 49%, o que demonstra que é o ramo do Judiciário que atende com maior celeridade à população. A situação é mais grave na fase de execução, quando a taxa de congestionamento chega a 80% na Justiça Federal e a 90% na Estadual.

A maior demanda, registrada pela pesquisa, recai sobre a Justiça estadual, que recebeu 74% dos casos novos (ou 18,7 milhões de processos). A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho responderam pelos 26% restantes. Na média geral, houve no ano passado 3.993 processos por 100 mil habitantes, taxa que sobe para 8.944 na Justiça comum. Na Justiça Federal são 1.613 processos por 100 mil habitantes, e na do Trabalho, 1.422.

Em 2009, o Judiciário custou R$ 37,3 bilhões, 9% acima de 2008. Mais da metade do valor é aplicado pela Justiça dos estados. Na Justiça Federal a arrecadação em ações de execução e custas supera em 51% as despesas. Fonte: Agência CNJ de Notícias.

Fonte: Agência CNJ de Notícias