TJ-RJ terá mais 180 audiências antecipadas

Do Jornal do Commercio

29/07/2011 - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai realizar nesta sexta-feira, dia 29, mais um mutirão para solucionar, por meio de acordos, ações contra empresas com grande demanda nos Juizados Especiais Cíveis.

Desta vez, as empresas participantes serão a Oi, a Hermes/Compra Fácil e a Tim e serão antecipadas audiências de 180 processos.

Os mutirões da Justiça Estadual estão sendo realizados no Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do TJ-RJ, localizado no 1º andar, sala 103, corredor D do Fórum Central, sob a coordenação do desembargador Antonio Saldanha Palheiro, presidente da Comissão dos Juizados Especiais.

No último mutirão, realizado no dia 25, foi alcançado o resultado de 100% de acordos com os três bancos participantes (Banco do Brasil, Bradesco e Banco IBI), que conseguiram conciliar em todos os processos.

A Política Nacional de Conciliação foi criada em 2010, pela Resolução 125 do CNJ, e tem como objetivos reduzir os processos judiciais que sobrecarregam os tribunais do País e pacificar as partes em conflito.

Nos mutirões realizados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quando a conciliação não é possível, as partes já saem das audiências cientes da data marcada para a leitura da sentença.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou, nesta quinta-feira a escritura do terreno de 5.745,73 m² onde será construído o Fórum de Seropédica.

Segundo Rebêlo, o município de Seropédica ainda não tem fórum e o atendimento à população é muito precário, sendo feito em poucas salas alugadas pelo TJ-RJ.

"Com o crescimento da região, a construção do fórum é essencial para atender com qualidade não só os magistrados, mas principalmente os jurisdicionados", disse Manoel Alberto. A previsão é de que o Fórum de Seropédica fique pronto em 2013.

Autor: Do Jornal do Commercio