Arquivo de Artigos
19/09/2011 09:54
Motorista invade calçada, atropela e mata advogada e sua mãe
Um homem, de 33 anos, atropelou e matou duas pedestres - mãe e filha - na calçada em frente ao Shopping Villa-Lobos, em Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo (capital). Ele foi identificado como Marcos Alexandre Martins, sendo preso em flagrante na noite de sábado (17).
Martins dirigia um Golf...
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19/09/2011 09:51
Na Itália, Berlusconi vai à corte por acusações de suborno
DA ANSA, EM ROMA
O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, compareceu na manhã desta segunda-feira ao Tribunal de Milão para participar de uma nova audiência sobre o caso Mills, em que é acusado de suborno.
O premiê, que comparece à quinta audiência do ano sobre o caso, não deu...
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19/09/2011 09:50
Trabalhador não tem que dividir indenização com associação de deficientes
O juiz não pode aplicar, por analogia, a lei da ação civil pública em ação individual apresentada por empregado contra seu empregador no que diz respeito à destinação do valor da condenação.
Com esse entendimento, a 6ª Turma do TST deu razão a um trabalhador que teve a quantia fixada de reparação...
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15/09/2011 15:32
Horário de Verão - Mudança do Horário é a Partir de 16/10/2011
Equipe Guia Trabalhista
O Decreto 6558/2008 que dispõe sobre o horário de verão, estabeleceu períodos fixos para início e término a partir de 2008, bem como as regiões abrangidas pela mudança.
O horário de verão vigorará a partir de zero hora do dia 16 de outubro de 2011 até zero hora do dia 19 de...
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15/09/2011 15:27
Supremo arquiva pedido de impeachment contra Gilmar Mendes
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (15) arquivado o pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, feito pelo advogado Alberto Piovesan.
Piovesan argumenta que Mendes teria recebido "benesses" de um advogado e colocou em dúvida a isenção do ministro...
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15/09/2011 15:24
Advogados da União mantém reforma do Aeoroporto de Guarulhos
Os Advogados da União lotados na Procuradoria-Regional da União em São Paulo, em célere e eficiente atuação conseguiram, antes mesmo da publicação de liminar deferida que suspendia obras de melhorias e construção de terminal remoto no aeroporto de Guarulhos, reverter a decisão junto ao Tribunal...
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15/09/2011 15:23
Aliado de Sarney será o novo ministro do Turismo
Pela quinta vez em oito meses de governo, a presidenta Dilma Rousseff demitiu um de seus ministros. O titular do Turismo, deputado federal Pedro Novais (MA) - que fora levado até a Esplanada abençoado pelo PMDB e por seu padrinho José Sarney - entregou sua carta de demissão por volta das 18h.
No...
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15/09/2011 15:21
Emp que não fiscali uso de protetor auricular terá que pg adicional de insalu
O juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, titular da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou a empresa JE Mármores e Granitos Indústria e Comércio Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Isso porque, a partir da análise da prova pericial, o magistrado constatou que, durante o...
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15/09/2011 15:19
CJF Divulga medida para garantir a segurança de Juízes Federais
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulgou, por meio de nota, um conjunto de medidas adotadas para melhorar a segurança de juízes federais e garantir a proteção aos magistrados que estejam em situação de risco ou sofrendo ameaça de criminosos. Leia abaixo a íntegra da nota:
Segurança dos...
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14/09/2011 10:42
Ministro do Turismo usa servidor público como motorista da mulher
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A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular, revela reportagem de Andreza Matais e Dimmi Amora publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está...
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