Arquivo de Artigos
09/03/2012 10:33
Mulheres já são maioria entre juízes do Trabalho
A Justiça do Trabalho - que foi a primeira a ter uma mulher (Cnéa Cimini Moreira, nomeada em 1990) no cargo de ministro do TST - hoje, é o tribunal superior com o maior percentual (20%) de mulheres em sua composição: são as ministras Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente da corte, Maria de...
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09/03/2012 10:33
MPF poderá recorrer ao Supremo contra anulação da Operação Satiagraha
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar se a decisão que derrubou o processo decorrente da Operação Satiagraha é válido. Nesta quinta-feira (8/3), o vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, admitiu recurso extraordinário do MPF (Ministério Público...
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09/03/2012 10:31
CNJ - Conselheiro propõe estender Ficha Limpa para os tribunais
O conselheiro Bruno Dantas apresentou ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de resolução que estende a todos os tribunais do país a proibição de contratação para função de confiança ou cargo em comissão de pessoas que tenham condenações. A sugestão foi apresentada ao...
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07/03/2012 08:53
Líderes e relator se reúnem para definir texto do Código Florestal a ser votado
Os líderes dos partidos da base do governo se reúnem hoje, às 14 horas, com o relator do Código Florestal (PL 1876/99), Paulo Piau (PMDB-MG), para discutir o relatório que ele deverá apresentar na semana que vem. Ontem, ficou definido que Piau apresentará o relatório na terça-feira (13) para que...
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07/03/2012 08:52
Trabalhador que não voltou ao trabalho após reintegração ser deferida é condenado por má-fé
A 4ª Câmara do TRT da 15ª condenou um eletricista de uma microempresa do ramo de reparos automotivos ao pagamento de uma multa no valor de R$ 1.783,12, equivalente a 1% do valor atribuído à causa, por litigância de má-fé. O relator da decisão colegiada, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho,...
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07/03/2012 08:50
Despesas com livros técnicos poderão ser abatidas do IR
As despesas com a aquisição de livros técnicos poderão vir a ser deduzidas nas declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas. A isenção está prevista no projeto de lei do Senado (PLS 549/11), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que obteve nesta terça-feira (6) parecer...
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07/03/2012 08:48
Reconhecimento de vínculo de emprego invalida contratação por pessoa jurídica
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(Qua, 07 Mar 2012 07:42:00) Uma empresa de informática de...
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07/03/2012 08:48
Réu condenado por tráfico poderá ter pena reduzida
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Embora a Suprema Corte tenha firmado jurisprudência no sentido de...
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24/02/2012 11:06
ENM promove curso sobre cidadania e conscientização da população
A Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros, promoverá o Curso "O Magistrado e a Construção de Modelos para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População", no período de 22 a 23 de março de 2012, no auditório da Associação dos Magistrados Brasileiros...
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24/02/2012 10:58
Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vix Logística S/A por concluir configurada a dispensa arbitrária e discriminatória de ex-motorista portador do vírus HIV. Com a decisão, fica mantida a condenação imposta à empresa de pagar indenização por danos morais no valor...
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