Arquivo de Artigos
01/06/2011 10:58
Policiais são presos sob suspeita de atuação no jogo do bicho no Rio
Quatro policiais, um delegado e um agente penitenciário foram presos em operação da Corregedoria da Polícia Civil
RIO - Um delegado, quatro policiais civis e um agente do Departamento do Sistema Penitenciário foram presos na manhã desta quarta-feira, 1, durante operação da Corregedoria Interna da...
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01/06/2011 10:57
Contratação de aprendiz
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu o HSBC Bank Brasil da condenação ao pagamento de R$ 150 mil por dano moral coletivo por não ter contratado aprendizes no percentual determinado por lei. Os ministros reformaram acórdão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região,...
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01/06/2011 10:56
Plenário vota hoje o novo Código Brasileiro de Aeronáutica
O Plenário deverá votar hoje, em sessão extraordinária, proposta que altera 47 dos 324 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86). A proposta (PL 6716/09 e outros), entre outros pontos, aumenta de 20% para 49% o limite da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas...
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01/06/2011 10:55
CCJ aproa indicações para o CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje, 31 de maio, as indicações do procurador de Justiça em Roraima Alessandro Tramujas, do procurador de Justiça em Minas Gerais Jarbas Soares e do vice-procurador-geral do Trabalho, Jeferson Coelho, para compor o Conselho...
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01/06/2011 10:54
Pagamento mínimo da fatura de cartão aumenta a partir de hojeCompartilhe
As novas regras para os cartões de crédito começam a valer nesta quarta-feira com a meta de reduzir o endividamento. Para isso, o governo vai elevar o percentual de pagamento mínimo na fatura.
Os clientes serão obrigados a pagar pelo menos 15% do total gasto no mês. Em dezembro, a fatia sobe para...
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31/05/2011 10:59
MPPE participa com destaque de Semana da Conciliação
Mais de 330 transações penais concluídas destacaram a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) durante a I Semana Pernambucana da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com a participação efetiva dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de...
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31/05/2011 10:56
Família de Glauco espera que Cadu fique fora do convívio social
O advogado Ricardo Handro, que representa a família do cartunista Glauco Villas Boas e do filho dele Raoni, disse nesta terça-feira (31) que a notícia de que Carlos Eduardo Nunes, acusado de matar os dois, foi considerado inimputável pela Justiça Federal do Paraná já era esperada. Segundo o...
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31/05/2011 10:55
Jatene quer ICMS na origem para consolidar Belo Monte
Belém - A construção da hidroelétrica de Belo Monte, no Pará, poderá ser um novo indutor do desenvolvimento, se uma reforma tributária mudar a destinação das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, que hoje pertence aos estados consumidores,...
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31/05/2011 10:51
Lojas Americanas proibidas de vender pela Internet
A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro, suspendeu a venda de qualquer produto por meio do saite www.americanas.com.br no Estado do RJ até que sejam feitas todas as entregas atrasadas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
Em ação civil pública ajuizada...
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31/05/2011 10:50
Mantega diz que pode zerar imposto patronal
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo decidiu editar medida provisória sobre a desoneração da folha de pagamento. É possível até zerar a contribuição patronal para a Previdência sobre os salários, atualmente de 20%. Isso deve ocorrer de forma gradual, em até três anos, disse....
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