Arquivo de Artigos
31/05/2011 10:47
Tempo piora a dor, diz pai de vítima do voo 447Compartilhe
Passados dois anos do acidente do voo da Air France, o tempo não trouxe nenhum alento para o médico Oswaldo Seba. Ele perdeu sua filha única no acidente, a psicóloga Luciana Clarkson Seba, de 31 anos.
'Para mim e para a minha esposa, não houve mudança alguma nestes dois anos. O tempo parece que...
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31/05/2011 10:45
STF mantém penhora de imóvel residencial de empresário gaúcho
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou pedido do empresário gaúcho Oswaldo Susin para que fosse suspensa decisão do TJRS que, nos autos de uma ação de execução, determinou a penhora do imóvel onde ele reside com sua família.
Oswaldo - que é proprietário de uma rede de postos de gasolina no norte...
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31/05/2011 10:44
MP não aceita redução do seu controle sobre a Polícia
O controle externo da atividade policial é instrumento essencial para a plena garantia dos direitos humanos. Esta conclusão foi destacada durante o I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, realizado nos dias 26 e 27 de maio...
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31/05/2011 10:43
Membros do MP e juízes não precisam mais fazer o Exame da OAB
Membros oriundos do Ministério Público e da Magistratura não precisam mais fazer o Exame de Ordem. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou um provimento que traz novas normas e diretrizes para o exame que permite aos aprovados exercer a advocacia.
A decisão foi tomada no...
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31/05/2011 10:43
Líderes discutem acordo para votações de MPs
Os líderes partidários se reúnem hoje às 15 horas para discutir um acordo para as votações desta semana. Estão na pauta 11 MPs, sete delas com prazo de tramitação vencido. A correção de 4,5% tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a possível inclusão, na Medida Provisória 527/11 , do...
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30/05/2011 09:55
Veja o que muda nas regras dos cartões de créditoCompartilhe
O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu, em novembro do ano passado, padronizar a cobrança de tarifas sobre cartões de crédito e fixar regras sobre o pagamento mínimo da fatura, entre outras mudanças que entram em vigor, a maioria, no dia 1º de junho de 2011.
Quais tarifas podem ser cobradas...
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30/05/2011 09:54
Receita simplifica IOF para empresas do Simples
O decreto 7.487 publicado, na semana passada, no Diário Oficial da União, traz uma simplificação no recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as empresas inscritas no Simples Nacional - regime de pagamento de impostos voltado para as micro e pequenas empresas.
Atualmente,...
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30/05/2011 09:53
JT constata ilegalidade em desconto salarial autorizado por empregada
O artigo 462 da CLT proíbe desconto nos salários do empregado, a não ser quando o abatimento decorrer de adiantamento, autorização legal ou contrato coletivo e, também, na hipótese de o trabalhador causar dano ao empregador, desde que essa possibilidade já tenha sido combinada, ou se caracterizada...
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30/05/2011 09:49
Mantida decisão que negou a ocorrência de grupo econômico
A trabalhadora não se conformou com a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou procedentes os embargos à execução de duas das empresas executadas, ambas do ramo da saúde, e recorreu com agravo de petição, insistindo na manutenção das embargantes no polo passivo da execução, por...
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30/05/2011 09:34
Polícia sérvia prende 180 manifestantes pró-Mladic
BELGRADO (Reuters) - Autoridades sérvias prenderam 180 manifestantes que atacaram e feriram 32 policiais durante um protesto contra a detenção do ex-general servo-bósnio Ratko Mladic, disse nesta segunda-feira uma porta-voz do Ministério do Interior.
Muitos dos manifestantes da noite de domingo em...
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