Arquivo de Artigos
20/05/2011 14:11
CSJT promove palestra on-line sobre relação entre o ócio e o trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove nesta sexta-feira (20/05), às 15h, a palestra on-line "Relações entre o ócio e o trabalho", ministrada pelo psicólogo e servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcio Roberto Santim da Silva. O objetivo é refletir sobre como...
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20/05/2011 13:58
Supremo julga constitucional cálculo por dentro do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, a constitucionalidade da cobrança do ICMS "por dentro" - método pelo qual o imposto integra sua própria base de cálculo. Reafirmando sua jurisprudência, a Corte entendeu que esse tipo de cobrança não caracteriza bitributação, e não contraria...
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19/05/2011 11:12
Judiciário discute tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes
Cerca de 150 promotores de Justiça, defensores públicos e juízes de todo o país discutem, a partir de amanhã (19), a tomada de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.
De acordo com a Childhood Brasil (organização criada em 1999, pela rainha Silvia, da...
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19/05/2011 10:16
STJ suspende processos sobre cobrança de taxas abusivas de juros
Todos os processos que discutem a aplicação de taxas abusivas de juros, nos Juizados Especiais Cíveis, estão suspensos por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sidnei Beneti. A decisão foi tomada durante julgamento de processo do Bradesco contra decisão da Terceira Câmara...
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19/05/2011 10:12
Senado aprova Lei que cria cadastro positivo
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (18/5), o Projeto de Lei de Conversão 12/11, que cria o cadastro positivo com informações e dados de pessoas físicas e jurídicas que estão em dia com seus compromissos financeiros. O projeto, aprovado com o mesmo texto vindo da Câmara, agora segue para...
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19/05/2011 10:06
Bandarra e Deborah Guerner condenados peloCNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu, nesta terça-feira (17), o julgamento do processo administrativo disciplinar contra os promotores de Justiça Deborah Guerner e Leonardo Bandarra. Eles foram condenados por envolvimento no esquema de corrupção do governo do Distrito Federal...
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19/05/2011 10:05
Relator do PCS deve apresentar emendas à LDO para reajuste salarial
BRASÍLIA -18/05/11 - Na próxima semana o deputado Policarpo [PT/DF], relator do PL 6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deverá apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] para incluir os valores do reajuste salarial dos servidores do Judiciário e do MPU no...
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18/05/2011 08:53
MGS é condenada a indenizar trabalhador que nãorecebeu seguro desemprego
O CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, criado pelo Governo Federal, por meio da Lei nº 4.923/65, mantém o registro permanente de admissões e dispensa de empregados. Esse banco de dados serve como base para estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho. É...
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18/05/2011 08:47
Procuradoria quer o fim da discussão sobreenriquecimento de Palocci
A procuradoria da República defende o fim da discussão sobre o aumento de patrimônio do ministro Antonio Palocci. O procurador-geral da República disse que apenas notícia de jornal não é suficiente para investigar o enriquecimento do ministro da Casa Civil Antonio Palocci. Mas a oposição...
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18/05/2011 08:45
decide pela demissão de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na manhã dessa terça-feira, 17 de maio, aplicar pena de demissão aos promotores de Justiça do Distrito Federal Deborah Guerner e Leonardo Bandarra. A decisão aconteceu durante a análise do Processo Administrativo Disciplinar...
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