Arquivo de Artigos
16/05/2011 11:17
Colégio de Líderes se reúne nesta terça para definir votações
O Colégio de Líderes se reúne nesta terça-feira (17) para definir as votações desta semana. A pauta do plenário está trancada por 11 medidas provisórias. Oito delas perderão a validade até 1º de junho. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a base aliada vai tentar...
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16/05/2011 11:12
Semana do TST revê jurisprudência e procedimentos
De hoje (16) até sexta-feira (20), o Tribunal Superior do Trabalho suspende suas atividades judicantes regulares para que os 27 ministros discutam diversos pontos polêmicos ou não consensuais de sua jurisprudência e revejam normas institucionais. O objetivo é melhorar a qualidade da prestação...
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16/05/2011 11:11
Oposição e OAB cobram Palocci sobre patrimônio
Do jornal Folha de S. Paulo
10/05/2011 - A Ordem dos Advogados do Brasil e os três maiores partidos de oposição cobraram ontem esclarecimentos ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre a evolução de seu patrimônio, 20 vezes maior que o total declarado em 2006.
A Folha revelou, nesta...
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16/05/2011 11:10
Ação de sindicato
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) limitou as diferenças salariais de empregados do Banco Banestado, ganhas em ação judicial do sindicato da categoria, aos profissionais cujos nomes constam no processo. De acordo com a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, relatora do caso na Subseção I...
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16/05/2011 11:09
Chefe do FMI vai a tribunal sob acusação de crime sexual
Por Basil Katz e Edith Honan
NOVA YORK (Reuters) - O chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Khan faz sua primeira aparição num tribunal nesta segunda-feira, desde que foi acusado de tentar estuprar uma camareira de hotel num caso que chocou a política francesa e levou...
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13/05/2011 11:23
Prisão preventiva nunca mais?
Em linhas gerais , a Lei 12.403 , de 04 de maio de 2011 , que entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação oficial , esta aos 05/05/2011 , trata da prisão preventiva , prisão processual , fiança , liberdade provisória e demais medidas cautelares. Quanto à prisão preventiva ,...
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13/05/2011 11:20
Obstrução da base aliada adia votação do Código Florestal
Depois de confirmarem acordo sobre o texto do relator negociado durante o dia, líderes do governo, do PT e do PMDB argumentaram que houve mudanças no parecer e defenderam o adiamento da votação.A votação do projeto de Código Florestal (PL 1876/99) ficou para a próxima terça-feira (17), depois de os...
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13/05/2011 11:17
AMB conquista apoio do líder do Governo no Senado
Uma semana depois de receber o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Março Maia (PT/RS), do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de mais de 80 deputados federais dessa comissão uma das mais importantes do Parlamento-, o presidente da AMB, Nelson Calandra, conquistou...
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13/05/2011 11:16
Família de metalúrgico morto com câncer vaireceber R$ 300 mil de indenização
Viúva e dois filhos menores de um metalúrgico da empresa Alcoa Alumínio S.A. vão receber R$ 300 mil de indenização, mais pensão mensal, pela morte do trabalhador que, aos 40 anos de idade, foi acometido de câncer de pulmão e fígado, decorrente da exposição constante a agentes poluentes no local de...
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13/05/2011 11:12
Supremo nega recurso de réus do mensalão
DE SÃO PAULO
O STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu nesta quinta-feira (12) recurso de três acusados no processo do mensalão.
Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane pediram ao relator, ministro Joaquim Barbosa, que fossem enviados ofícios ao Banco do Brasil, com pedido de...
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