Notícias Jurídicas
28/10/2011 13:55
OAB/AL retoma atividades na quinta, 03
O expediente na Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) será suspenso na próxima segunda-feira (31) e as atividades serão retomadas na quinta-feira (3). A suspensão do expediente no dia...
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28/10/2011 13:53
Ortodontista tem obrigação de resultado com tratamento de paciente
A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado. Se este não for alcançado há o dever de indenizar pelo mau serviço...
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24/10/2011 10:39
STF decide que alta do IPI só vale em dezembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, ontem, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados, que foi determinado pelo governo por decreto, em 15 de...
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24/10/2011 10:36
Mais de dois mil isentos de taxa para o V Exame de Ordem Unificado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) isentou 2.110 pessoas do pagamento da taxa para realização do V Exame de Ordem Unificado, cujas provas da primeira fase (objetiva) serão...
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24/10/2011 10:35
Operação prende suspeitos de corrupção e contrabando em MS
Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi desencadeada nesta segunda-feira (24), em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com objetivo de prender suspeitos de...
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