Notícias Jurídicas
19/08/2010 18:45
Vox Populi mostra Dilma 16 pontos à frente de Serra
Pesquisa do instituto Vox Populi pulgada nesta terça-feira (17) no Jornal da Band, mostra a candidata petista à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, com 16 pontos de vantagem sobre o segundo colocado...
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19/08/2010 18:43
Comissão aprova criação de 9 Varas do Trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 7.625/2010, que prevê a implantação de nove...
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19/08/2010 18:40
Nota à imprensa sobre subsídios de ministros.
Em razão da publicação de notícias sobre a forma de reajuste dos subsídios dos ministros, o Supremo Tribunal Federal esclarece:
1. O Projeto de Lei nº 7749/2010 não cria gatilho salarial;
2. O art....
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19/08/2010 18:35
Ophir sobre atentado em SE: A advocacia está estarrecida e indignada
19/08/2010 ? O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, declarou que "a advocacia está estarrecida e indignada com o brutal atentado a tiros contra o presidente do Tribunal...
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18/08/2010 19:01
Receber honorários por cartão de crédito não é infração ético-disciplinar
O Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que não corresponde infração ético-disciplinar o advogado receber honorários por meio do cartão de débito ou...
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