Notícias Jurídicas
19/03/2012 09:30
Motorista de carro forte será indenizado por sofrer pressões e maus tratos
Além de ter sido tratado com rigor excessivo, o trabalhador foi chamado de incompetente na frente dos colegas e teve seu veículo abalroado.
Um motorista de carro forte da Sebival Segurança...
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15/03/2012 16:35
Vendas internas são isentas de PIS e Cofins
Por serem equiparáveis às exportações, vendas feitas por empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) dentro dessa mesma localidade são isentas da contribuição ao PIS (Programa de Integracao Social) e...
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15/03/2012 16:34
Senado discute alterações no Código de Defesa do Consumidor
O Senado Federal recebeu nesta quarta-feira uma comissão de juristas com propostas para alterar o Código de Defesa do Consumidor. Anteprojetos que atualizam o comércio eletrônico, o...
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15/03/2012 16:33
Câmara aprova criação de 44 novas varas para Justiça do Trabalho
Visando à ampliação da eficiência da Justiça do Trabalho, o Plenário aprovou nesta quinta-feira (15/3) três projetos de lei do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que determinam a criação de 62...
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14/03/2012 14:08
INSS alerta sobre cartas falsas enviadas a pensionistas
As cartas dizem que o INSS está fazendo a revisão dos benefícios e mas é preciso se associar para receber a consultoria jurídica, ajudar com a papelada e fazer o cálculo dos benefícios.
O INSS...
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