Arquivo de Artigos
20/03/2012 10:07
OAB discute captação indevida de clientes
São Paulo, 19/03/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou hoje (19), em reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, a atuação de empresas e associações que oferecem serviços jurídicos de forma irregular aos cidadãos. Ophir lembrou que o...
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19/03/2012 09:39
Contadores ganham importância diante das exigências crescentes
Vai bem longe o tempo em que a função de uma empresa de contabilidade era apenas emitir guias para o pagamento de impostos. Desde os anos 1980, quando a Receita Federal começou a se estruturar com o objetivo de reduzir os índices de sonegação, o processo de informatização ganhou força e agora...
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19/03/2012 09:36
AGU contesta ato que dá benefícios do MPF a juízes
A Advocacia-Geral da União entrou, nesta sexta-feira (16/3), com uma Ação Popular Cível, no Supremo Tribunal Federal contra a Resolução 133/2011 do Conselho Nacional de Justiça. O texto concede à magistratura alguns benefícios previstos aos membros do Ministério Público pela Lei Orgânica do MP. A...
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19/03/2012 09:32
Emprego continua em trajetória de crescimento gradual
Em fevereiro foram criados no Brasil 150.600 postos de trabalho com registro em carteira, alta de 0,40% em relação ao estoque do mês anterior, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Trata-se do...
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19/03/2012 09:31
TST - Turma limita atuação de sindicato rural no RN
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN) e determinou o registro expresso, nos atos de constituição do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Goianinha, Timbau do Sul (RN), que sua...
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19/03/2012 09:30
Motorista de carro forte será indenizado por sofrer pressões e maus tratos
Além de ter sido tratado com rigor excessivo, o trabalhador foi chamado de incompetente na frente dos colegas e teve seu veículo abalroado.
Um motorista de carro forte da Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. receberá R$ 9 mil de indenização, por danos morais, pelo...
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15/03/2012 16:35
Vendas internas são isentas de PIS e Cofins
Por serem equiparáveis às exportações, vendas feitas por empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) dentro dessa mesma localidade são isentas da contribuição ao PIS (Programa de Integracao Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). A decisão foi tomada de forma...
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15/03/2012 16:34
Senado discute alterações no Código de Defesa do Consumidor
O Senado Federal recebeu nesta quarta-feira uma comissão de juristas com propostas para alterar o Código de Defesa do Consumidor. Anteprojetos que atualizam o comércio eletrônico, o superendividamento do consumidor e as ações de compras coletivas foram entregues a José Sarney (PMDB-AP),...
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15/03/2012 16:33
Câmara aprova criação de 44 novas varas para Justiça do Trabalho
Visando à ampliação da eficiência da Justiça do Trabalho, o Plenário aprovou nesta quinta-feira (15/3) três projetos de lei do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que determinam a criação de 62 postos de magistratura e de 44 novas varas em TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho).
Os três textos...
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14/03/2012 14:08
INSS alerta sobre cartas falsas enviadas a pensionistas
As cartas dizem que o INSS está fazendo a revisão dos benefícios e mas é preciso se associar para receber a consultoria jurídica, ajudar com a papelada e fazer o cálculo dos benefícios.
O INSS realmente está fazendo a revisão de quem recebia o teto previdenciário entre 1991 e 2003, mas esta...
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