Notícias Jurídicas
07/09/2010 18:21
Roriz propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa
Joaquim Roriz, candidato a governador do Distrito Federal pela coligação Esperança Renovada, propôs Reclamação (Rcl 10604), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a decisão do Tribunal...
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06/09/2010 19:47
Hospital São Rafael pagará indenização a médico por assédio moral
Um médico baiano vai receber indenização de R$ 20 mil por ter sofrido assédio moral em seu ambiente de trabalho. De acordo com os autos, o chefe do setor de ortopedia do Hospital São Rafael foi...
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06/09/2010 19:42
Receita vê indícios de 2.591 acessos a dados fiscais sem motivo
BRASÍLIA (Reuters) - O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos D'Ávila, confirmou nesta segunda-feira que houve 2.591 acessos feitos por uma servidora de Mauá a informações de...
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06/09/2010 19:40
Supremo Tribunal Federal muda entendimento sobre Nova Lei de Drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (1º) que é inconstitucional o dispositivo da Nova Lei de Drogas que proíbe a conversão de pena de prisão para pena alternativa em...
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06/09/2010 19:38
Editadas novas súmulas sobre FGTS e IR/Fonte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça editou oito novas súmulas, que versam sobre incidência do imposto de renda sobre indenização por horas extras trabalhadas, aplicação de taxa...
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