Notícias Jurídicas
05/09/2010 09:37
Vaticano diz interceder por iraniana condenada à morte
O Vaticano recordou neste domingo (5) que é contrário à pena de morte, ao comentar o caso da sentença de apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, e afirmou que intercede ante as...
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05/09/2010 09:33
Aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS é tema de nova súmula
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em nova súmula, que a taxa referencial (TR) deve ser usada para correção nos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
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03/09/2010 04:53
Você já parou para pensar qual o custo para se litigar?
Brasília, 02/09/2010 - O editorial "O custo de litigar" foi publicado na edição de hoje (02) do jornal O Estado de S.Paulo:
"Embora a elaboração do novo Código de Processo Civil tenha por...
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02/09/2010 19:32
STJ mantém decisão que conservou aluno em escola já frequentada nos anos anteriores
A manutenção de aluno na escola que já frequentava em anos anteriores mostra-se mais benéfica do que a sua transferência para atender à regra da aproximação estabelecida pelo Estatuto da...
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02/09/2010 19:29
Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado
Não pode incidir a penhora sobre imóvel no qual a devedora reside e detém o usufruto de metade do bem. A decisão foi tomada pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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