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Notícias Jurídicas

01/09/2010 20:19

GOLPES VIA WEB REPRESENTAM 30% DAS FRAUDES ELETRÔNICAS

Apesar de defenderem a aprovação de uma legislação específica para os crimes cometidos com uso da internet, os bancos brasileiros calculam que a quantidade de fraudes está restrita a uma pequena...
01/09/2010 20:12

Primeira sentença do mensalão sai em Minas e condena advogado

  Em sentença proferida nessa segunda-feira, 30 de agosto, a Justiça Federal julgou procedente ação contra o advogado Rogério Lanza Tolentino pelo crime de lavagem de dinheiro. A denúncia foi...
01/09/2010 20:08

Receita pede investigação sobre caso de filha de Serra

BRASÍLIA (Reuters) - A Receita Federal informou nesta quarta-feira que foi encaminhada ao Ministério Público autorização original assinada pela filha do candidato a presidente José Serra (PSDB),...
01/09/2010 20:06

Nova súmula do STJ trata do salário de contribuição

"É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos...
01/09/2010 20:00

STJ autoriza o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas aos consumidores

O saite oficial do STJ confirmou ontem (31), às 17h22 o que o Espaço Vital já havia antecipado, com destaque, em sua edição de segunda-feira (30): o repasse econômico do PIS e da Cofins nas tarifas...

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