Notícias Jurídicas
30/08/2010 20:19
TST dispensa Lojas Americanas de pagar indenização por revista íntima
Ao concluir que a revista íntima realizada pelas Lojas Americanas não era constrangedora e que não ocorria abuso de direito da empresa, a 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou...
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30/08/2010 20:15
Alienação parental pode custar a guarda do filho
A Lei 12.318/10, sancionada na semana passada pelo presidente Lula, pune pais e mães que tentam prejudicar a relação do filho com o ex-parceiro. O texto, que surgiu de projeto do deputado Regis de...
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30/08/2010 20:13
STF atende bancos e suspende correção de planos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli deferiu duas liminares pedidas por bancos para suspender todos os recursos que tramitam no País que tratam da diferença de...
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30/08/2010 20:10
STJ mantém decisão que veta aumento abusivo em plano de saúde para idosos
Clientes da Amil com mais de 60 anos e residentes no Distrito Federal receberão de volta o valor que pagaram indevidamente devido ao reajuste de 165% em seus planos de saúde. A decisão foi tomada...
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30/08/2010 20:08
Turma do TST dispensa loja de pagar indenização por revista íntima
Ao concluir que a revista íntima realizada pelas Lojas A. S.A. não era constrangedora e que inexistia abuso de direito da empresa na adoção do procedimento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do...
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