Notícias Jurídicas
02/09/2010 19:25
Justiça Eleitoral barra candidatura de ex-senador Jader Barbalho
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quarta-feira (1/9), por cinco votos a dois, o registro de candidatura do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretende concorrer novamente ao cargo...
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02/09/2010 19:22
PL: concessionárias deverão devolver o PIS/COFINS cobrado
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7473/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que obriga as empresas públicas e privadas de telefonia, de energia elétrica e de água e esgoto a devolver aos...
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02/09/2010 19:17
Humor político: Supremo analisa dispositivo de lei eleitoral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a análise da liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, ajuizada na Corte pela...
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01/09/2010 20:23
Banco do Brasil deve indenizar em mais de R$ 20 mil idoso que teve cartão furtado
A Justiça de Niterói, no Rio de Janeiro, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20.780, para um idoso de 81 anos que teve o cartão furtado ao ser atendido por...
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01/09/2010 20:20
Santander deve indenizar empresa em R$ 20 mil por danos morais
O Banco Santander terá que pagar R$ 20 mil de indenização por manter indevidamente durante seis meses o nome de uma empresa no cadastro dos inadimplentes. A condenação por dano moral é do...
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