Notícias Jurídicas
25/08/2010 20:09
Senado pode criar agência para regular venda de terras a estrangeiros
No momento em que o governo brasileiro anuncia a imposição de limites mais rígidos na compra de terras rurais por estrangeiros, aguarda votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do...
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25/08/2010 20:04
Garotinho e Álvaro Lins são condenados à prisão
Do jornal O Dia
25/08/2010 - A Justiça Federal condenou o ex-governador e ex-secretário de Segurança Pública Anthony Garotinho e o ex-chefe de Polícia Civil e ex-deputado estadual Álvaro Lins...
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25/08/2010 20:03
Fenajufe orienta que sindicatos antecipem Dia Nacional de Luta para a próxima segunda-feira...
Plano de Cargos e Salários
Em reunião durante toda esta terça-feira (24), em Brasília, a Diretoria Executiva da Fenajufe discutiu os rumos do movimento em defesa da aprovação dos...
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25/08/2010 19:59
STJ decide que bancos devem pagar correção das poupanças de planos econômicos
A 2ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu, nesta quarta-feira (25/8), que os bancos devem pagar as diferenças de correção monetária das cadernetas de poupança afetadas pelos planos...
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25/08/2010 19:58
Grupo Permanente do CNJ acompanhará execução penal no Brasil
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Cezar Peluso, instituiu grupo de trabalho para acompanhar permanentemente a execução penal no país. A equipe será coordenada pelo...
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