Arquivo de Artigos
13/03/2012 10:00
Deputado quer exame nas crianças com Síndrome de Down
A deputada Margarethe Coelho (PP) apresentou parecer favorável ao Indicativo de Projeto de Lei do deputado Flávio Júnior (PDT) que torna obrigatória a realização do exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadoores de Síndrome de Down no Estado do Piauí.
Na justificativa, o parlamentar...
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13/03/2012 09:58
TST reduz tempo médio de tramitação de processos em mais de três meses
A tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho está mais rápida. É o que mostra o relatório divulgado esta semana pela Assessoria de Gestão Estratégica -ASGE. Segundo o documento, a média de dias em que o processo tramita no TST, entre o andamento inicial e sua baixa, foi reduzida em...
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13/03/2012 09:56
Mãe de Eliza se diz aliviada com nova versão do goleiro Bruno
A dona de casa Sônia Fátima Moura, mãe de Eliza Samudio, afirmou que ficou aliviada com a declaração da defesa do goleiro Bruno, de que a jovem foi realmente assassinada. Para ela, isso pode facilitar a descoberta do corpo e, assim, permitir que Eliza seja sepultada.
A informação é de...
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13/03/2012 09:55
Trabalho em atividade lucrativa descaracteriza vínculo doméstico
Empregado que presta serviços em propriedade rural, atuando diretamente na produção agroeconômica, é trabalhador rural e não doméstico. Assim entendeu a 4ª Turma do TRT-MG, ao julgar desfavoravelmente o recurso do empregador que insistia na tese de que o reclamante era trabalhador doméstico.
A...
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13/03/2012 09:54
TST - Admitido recurso por contrariedade a súmula vinculante do STF
Apesar da ausência de previsão no artigo 896 da CLT, que trata das hipóteses de cabimento de recurso de revista, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a alegação de contrariedade ao teor de súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal para fins de...
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13/03/2012 09:53
TST - Determinada nomeação de candidatos aprovados em concurso do BB em lugar de terceirizados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e determinou que o Banco do Brasil nomeie os candidatos aprovados em concurso público realizado em 2003 para o cargo de escriturário que obtiveram classificação...
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09/03/2012 10:38
Justiça determina que Nokia pague multa superior a R$32 mil
O Tribunal de Justiça do RN manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal a qual determina que a NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA pague multa de R$
imposta pelo PROCON/RN em face da não observância das normas do Código de Defesa do Consumidor, ao negar ao...
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09/03/2012 10:36
Churrascaria é condenada por não repassar gorjetas a empregado
A 2ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu a fraude praticada por uma renomada churrascaria no pagamento dos salários de seus empregados. No caso, ficou demonstrado que o salário fixo combinado com os empregados na contratação era desmembrado em várias rubricas fictícias nos...
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09/03/2012 10:35
STF absolve deputado acusado de uso indevido de recursos públicos
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Sérgio Ivan Moraes (PTB/RS) durante sessão plenária ocorrida na tarde desta quinta-feira (8). Na Ação Penal (AP 416), julgada improcedente pelos ministros da Corte, foi atribuída ao parlamentar a prática do...
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09/03/2012 10:35
MP traça estratégia para investigar ditadura
Os procuradores da República designados para investigar os crimes do regime militar (1964-1985) discutem estratégias para evitar que o trabalho seja suspenso por medidas judiciais. Uma delas é a abertura de procedimentos investigatórios criminais, em vez de inquéritos, para apurar os casos. Como...
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