Notícias Jurídicas
13/03/2012 09:53
TST - Determinada nomeação de candidatos aprovados em concurso do BB em lugar de terceirizados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e determinou que o Banco do Brasil nomeie os candidatos aprovados em...
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09/03/2012 10:38
Justiça determina que Nokia pague multa superior a R$32 mil
O Tribunal de Justiça do RN manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal a qual determina que a NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA pague multa de R$
imposta pelo...
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09/03/2012 10:36
Churrascaria é condenada por não repassar gorjetas a empregado
A 2ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu a fraude praticada por uma renomada churrascaria no pagamento dos salários de seus empregados. No caso, ficou demonstrado que o salário fixo...
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09/03/2012 10:35
STF absolve deputado acusado de uso indevido de recursos públicos
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Sérgio Ivan Moraes (PTB/RS) durante sessão plenária ocorrida na tarde desta quinta-feira (8). Na Ação Penal...
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09/03/2012 10:35
MP traça estratégia para investigar ditadura
Os procuradores da República designados para investigar os crimes do regime militar (1964-1985) discutem estratégias para evitar que o trabalho seja suspenso por medidas judiciais. Uma delas é a...
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