Notícias Jurídicas
09/03/2012 10:33
Mulheres já são maioria entre juízes do Trabalho
A Justiça do Trabalho - que foi a primeira a ter uma mulher (Cnéa Cimini Moreira, nomeada em 1990) no cargo de ministro do TST - hoje, é o tribunal superior com o maior percentual (20%) de mulheres...
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09/03/2012 10:33
MPF poderá recorrer ao Supremo contra anulação da Operação Satiagraha
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar se a decisão que derrubou o processo decorrente da Operação Satiagraha é válido. Nesta quinta-feira (8/3), o vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de...
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09/03/2012 10:31
CNJ - Conselheiro propõe estender Ficha Limpa para os tribunais
O conselheiro Bruno Dantas apresentou ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de resolução que estende a todos os tribunais do país a proibição de contratação para função de...
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07/03/2012 08:53
Líderes e relator se reúnem para definir texto do Código Florestal a ser votado
Os líderes dos partidos da base do governo se reúnem hoje, às 14 horas, com o relator do Código Florestal (PL 1876/99), Paulo Piau (PMDB-MG), para discutir o relatório que ele deverá apresentar na...
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07/03/2012 08:52
Trabalhador que não voltou ao trabalho após reintegração ser deferida é condenado por má-fé
A 4ª Câmara do TRT da 15ª condenou um eletricista de uma microempresa do ramo de reparos automotivos ao pagamento de uma multa no valor de R$ 1.783,12, equivalente a 1% do valor atribuído à causa,...
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