Arquivo de Artigos
12/01/2011 08:58
Empregados de lotéricas e Correios podem ter jornada de 6 horas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7190/10, do deputado Vicentinho (PT-SP), que estende a jornada especial de trabalho dos bancários aos empregados que exercem atividades semelhantes em agências de serviço postal (Correios) e em casas lotéricas.
A jornada máxima do bancário é de 30 horas de...
—————
12/01/2011 08:55
Publicado edital do concurso do TRT-RS para Analista e Técnico Judiciário
Foi publicado nessa terça-feira (11/01), no Diário Oficial da União, o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2011, para provimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). O concurso destina-se ao preenchimento de 15 vagas, além de...
—————
11/01/2011 14:18
Audiência de extradição de Assange será em fevereiro
LONDRES (Reuters) - O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, participou nesta terça-feira de uma breve audiência judicial em Londres e retornará no próximo mês para uma audiência completa referente ao processo que pode levá-lo a ser extraditado para a Suécia para responder por supostos crimes...
—————
11/01/2011 14:16
Brasil é sede da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais
Entre os dias 16 e 18 de janeiro deste mês, o Brasil sediará a II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, que será realizada no Rio de Janeiro e contará com a participação de delegações de cerca de noventa países. Já estão confirmadas as participações de aproximadamente 350 delegados...
—————
11/01/2011 14:13
União não precisa fiscalizar antes de repassar verba
A Caixa Econômica Federal e a União não estão mais obrigadas a fiscalizar diretamente a aplicação de todos os recursos repassados a municípios e entidades privadas. Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, suspendeu a decisão que só permitia o...
—————
11/01/2011 14:11
Enfermeira de município, dispensada grávida,ganha indenização
Uma enfermeira, contratada temporariamente pelo município de Vila Valério (ES) e dispensada com três meses de gravidez, conseguiu indenização substitutiva referente ao período de estabilidade provisória de gestante. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista...
—————
11/01/2011 14:09
Negada liminar aadvogadaacusada de matar os pais por causa da herança
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, indeferiu a liminar em habeas corpus em favor de Roberta Nogueira Cobra Tafner e Williams de Sousa. O casal está preso preventivamente acusado de assassinar os pais dela em outubro de 2010, no condomínio Alpha
A advogada e o...
—————
11/01/2011 09:23
IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Banestado do pagamento de indenização a ex-empregada decorrente de eventuais diferenças no valor de imposto de renda a ser recolhido pela trabalhadora. Em decisão unânime, a SDI-1 acompanhou voto do...
—————
11/01/2011 09:20
CST não responde subsidiariamente em contrato de serviços de reformas
A Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) não será responsável subsidiariamente por verbas rescisórias devidas um empregado contratado para fazer serviços de reforma em suas instalações. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da empresa, ao considerar...
—————
11/01/2011 09:19
EUA: jovem que atirou e matou no Arizona pode ser condenado à morte
O responsável pelo massacre de sábado (8) no Arizona, Estados Unidos, está preso sem direito a fiança e foi advertido pelo próprio juiz: pode ser condenado à morte pelos crimes que cometeu.
Sorrindo, de cabeça raspada e com um arranhão na testa, Jared Lee Loughner, de 22 anos, posou para a foto da...
Contato
Lorga & Mikejevs Advogados Associados
Rua Presidente Wenceslau Braz,nº 202, Bairro Morada do Sol
Cuiabá - Mato Grosso
CEP:78.043-508
(65)3622-3889/ 3054-5040
(TIM) (65) 8143-1111
(VIVO) (65) 9926-0111
Skype:lorga.mikejevs.atendimento
Pesquisar no site
. . : : : : : CONSULTA DE PROCESSOS : : : : : . .