Arquivo de Artigos
11/01/2011 09:17
Corrupção: MT ocupa 5º lugar em exonerações
Quase 3 mil servidores federais foram expulsos, sendo 84 no Estado, maioria ligada a crime ambienta
Entre funcionários que perderam o cargo nos últimos anos está o ex-superintendente regional do Ibama, Hugo Werle, preso na "Curupira"
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11/01/2011 09:15
Acordo celebrado antes da EC nº45 não impede indenização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que qualquer acordo que tenha sido celebrado anteriormente a Emenda Constitucional nº 45/2004 não constitui fator impeditivo para posterior pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ou doença...
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10/01/2011 14:40
Empregada era forçada a se demitir
A empregada de uma das mais importantes companhias de contact center e BPO (Business Process Outsourcing, atividade relacionada à terceirização de processos de negócios que usam intensamente a tecnologia da informação) do mundo, em uma de suas unidades localizada em Ribeirão Preto, suportou, no...
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10/01/2011 14:38
Por falta de quórum, TJ devolve lista sêxtupla para OAB/RJ
Da revista eletrônica Conjur
10/01/2011 - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro devolveu uma das três listas sêxtuplas enviadas pela OAB fluminense para a vaga de desembargador. O motivo foi a falta de quórum para a escolha de dois nomes. Na terceira votação, a advogada Patricia Ribeiro Serra...
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10/01/2011 14:35
TST: Acordo judicial não impede ação de indenização
O acordo judicial celebrado antes da Emenda Constitucional nº 45/2004 não impede posterior ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ou de doença profissional. Na interpretação da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, até a promulgação...
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10/01/2011 14:33
Ressarcimento ao SUS de planos de saúde é repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o ressarcimento ao SUS por atendimento de pacientes em plano de saúde é dotado do status de repercussão geral. A decisão se deu em um Recurso Extraordinário de uma operadora de plano de saúde que recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal...
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10/01/2011 14:32
CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituiu, por meio da Portaria 232 , grupo de trabalho "para elaborar estudos e apresentar propostas" para a criação de um regime de custas para o Poder Judiciário. Atualmente, os tribunais estaduais adotam diferentes...
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10/01/2011 09:20
Juiz se baseia em gestos, entonação e indíciospara caracterizar assédio moral
Passam de 200 mil as novas reclamações trabalhistas que dão entrada na Justiça do Trabalho de Minas todos os anos. Boa parte delas contêm denúncias de assédio moral praticado pelos empregadores e seus prepostos contra os trabalhadores. Para os juízes, a grande dificuldade desse tipo de...
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10/01/2011 09:14
Detento beneficiado com indulto tem pena extinta
Embora o indulto e as saídas temporárias sejam concedidos aos detentos que apresentam bom comportamento, existem diferenças entre ambos. E elas se acentuam quando se trata da autoridade competente para conceder os benefícios. As saídas temporárias, fundamentadas na Lei 7.210, de 1984, a Lei de...
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10/01/2011 09:12
EUA ordenam que Twitter ofereça dados do WikiLeaks e apoiadores
Um tribunal dos Estados Unidos ordenou que o Twitter disponibilize detalhes das contas do WikiLeaks e de vários apoiadores como parte de uma investigação criminal sobre a divulgação de centenas de milhares de documentos confidenciais.
A intimação obtida pelo Departamento de Justiça dos EUA --datada...
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