Arquivo de Artigos
06/01/2011 09:42
Ministro da Justiça defende debate sobre descriminalização das drogas
O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é a favor de que haja uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. Para ele, o assunto precisa ser colocado para a sociedade. O ministro fez a declaração na manhã de quarta-feira (5), durante a gravação do programa 3 a 1, da TV...
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06/01/2011 09:35
OAB-MT defende Exame de Ordem para ingresso na advocacia
Cuiabá (MT), 05/01/2011 - A Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) Grosso apoia e defende a obrigatoriedade do Exame de Ordem como meio de ingresso na advocacia por considerá-lo um instrumento de garantia da qualidade profissional a ser exercida em defesa da sociedade. A...
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06/01/2011 09:10
Prisão em sala especial só é devida a advogado que exercia a profissão à época do fato
Para ter direito de ser recolhido em Sala de Estado, após sua prisão cautelar, o advogado deve estar exercendo a advocacia. O entendimento, unânime, é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi manifestado durante julgamento de um recurso em habeas corpus. A Turma acompanhou a...
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06/01/2011 09:09
Importante
Informamos que a Declaração Anual do Microempreendedor Individual - DASN-SIMEI 2011, relativa ao ano-calendário 2010, está disponível.
O Microempreendedor Individual que apresentou, indevidamente, a DASN-SIMEI de situação especial (que deve ser utilizada apenas em casos especiais, a exemplo de...
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15/12/2010 16:10
Presidente eleito fala sobre futuro institucional da AMB
Em sua primeira entrevista, publicada no AMB Informa deste mês de dezembro, o presidente eleito da AMB, desembargador Henrique Nelson Calandra, fala sobre seus planos para a administração da maior entidade de juízes do país. Entre suas principais prioridades de ação para os próximos três anos, está...
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15/12/2010 16:09
CNJ aprova jornada de trabalho diferenciada para algumas categorias do Judiciário
Por 12 votos a três, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal (Sindjus/DF) (PCA 0003492-78.2010.2.00.0000) contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
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15/12/2010 16:08
Câmara aprova aumento de salário do Executivo e Legislativo para R$ 26,7 mil
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto que aumenta o salário dos deputados, senadores, presidente, vice-presidente da República e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil.
O texto segue para análise do Senado. O acordo é que as votações sejam finalizadas ainda hoje. A iniciativa de votar o...
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15/12/2010 16:04
Parceria permitirá emissão de novos registros civis no Brasil
A partir do dia 5 de janeiro, cartórios de registro civil de todo o país começarão a receber computadores e cursos de capacitação dos seus funcionários para a emissão de novas certidões de nascimento, casamento e óbito, dentro de formulários padronizados. Lançados nesta terça-feira (14/12), esses...
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15/12/2010 16:02
Pressão nesta 4ª tenta aprovar relatório que derruba projeto que congela salário
SALÁRIOS
Sessão da Comissão de Finanças da Câmara será ‘acompanhada’ por servidores, do Judiciário e MPU inclusive, que querem a aprovação do parecer que rejeita o PLP 549
Servidores devem acompanhar a sessão, desta quarta-feira (15), da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados,...
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15/12/2010 16:01
PROJETO INCLUI EX E NAMORADO NA LEI MARIA DA PENHA
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovaram o Projeto de Lei 4.367/08, da Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que inclui a agressão praticada por namorado ou ex-namorado como uma das categorias de violência contra a mulher puníveis pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A notícia é do...
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