Arquivo de Artigos
10/01/2011 09:09
Supremo esconde processos contra autoridades.OAB condena medida
Brasília, 08/01/2011 - Desde 2004, o Congresso em Foco tem se notabilizado por levantar os processos que existem no Supremo Tribunal Federal contra os deputados e senadores. O site é pioneiro nesse tipo de levantamento, que consideramos um serviço inestimável de informação ao eleitor na hora do...
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10/01/2011 09:05
Deputados vão apresentar emendas para aumentar o salário mínimo
Deputados divergem do salário mínimo de R$ 540, fixado pelo governo, e querem apresentar emendas à Medida Provisória (MP) 516/10 propondo valores maiores. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pretende apresentar emenda com o valor de R$ 560, enquanto o líder do PDT e presidente da Força Sindical,...
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07/01/2011 11:08
Gol Linhas Aéreas deve indenizar irmã de vítima de acidente aéreo em R$ 120 mil
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o pagamento de indenização, por danos morais, a irmã de uma das vítimas de acidente aéreo, envolvendo um avião da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e o jato Legacy. Os ministros da Turma, seguindo o...
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07/01/2011 11:07
Dilma cria PAC do combate à miséria
A primeira ação da presidente Dilma Rousseff será a criação do PAC (Programa de Aceleracao do Crescimento) do combate à miséria
Ela se reuniu com 12 ministros nesta quinta-feira (6), pela manhã, e pediu que organizem o programa de forma a garantir que haja metas, prestação de contas e monitoramento...
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07/01/2011 11:04
TJDFT retoma atendimento ao público hoje
Com o fim do recesso forense, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios retoma suas atividades normais, atendendo o público das 12h às 19h, a partir de hoje. Os prazos processuais que estavam suspensos voltam correr e também retornam ao normal a publicação de acórdãos, sentenças e...
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07/01/2011 11:03
MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003
O Ministério Público Federal (MPF) é parte legítima para pedir indenização em favor dos idosos que, em 2003, foram obrigados pelo INSS a se recadastrar para continuar recebendo suas aposentadorias e pensões. Na época, a decisão do INSS foi muito criticada por ter submetido pessoas com mais de 90...
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07/01/2011 10:58
Deputados defendem reajuste maior para o salário mínimo
Conforme divulgado pela Agência Câmara de Notícias, deputados federais divergem do salário mínimo de 540 reais, fixado pelo governo, e querem apresentar emendas à Medida Provisória 516/10 propondo valores maiores.
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pretende apresentar emenda com o valor de...
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07/01/2011 10:57
Brasileiros ganham novos documentos de Identidade
O Registro de Identidade Civil (RIC), lançado no dia 30/12, pelo governo federal, para substituir as atuais cédulas de identidade, trará o novo modelo de numeração das certidões de nascimento implantado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009, que garantiu maior segurança...
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06/01/2011 09:50
PAGAMENTO: INSS encerra folha de dezembro nesta sexta-feira
Da Redação (Brasília) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita os benefícios dos segurados que ganham acima do salário mínimo e têm cartão com final 5 ou 0 - desconsiderando-se o dígito - nesta sexta-feira (7), encerrando o calendário de dezembro. Nesta mesma data, recebem também os...
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06/01/2011 09:48
Conselho Federal de Medicina estabelece novas normas para reprodução assistida
Mudanças nas regras de reprodução assistida foram aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Entre os destaques está a permissão para a realização de procedimentos com material biológico criopreservado (conservado sob condições de baixíssimas temperaturas) após a morte e a possibilidade de...
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